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PL 108/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Julho de 2014
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 109/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O AR 1 DA LEI 6/2014, QUE DENOMINA VIAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TRÊS REIS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Julho de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 110/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Julho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 111/2014 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO TENENTE-CORONEL AIMORÉ NUNES MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Julho de 2014
Autor:
Jose Airton Deco
José Eduardo Antoniassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão em 15/08/2014. Autógrafo 99
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 104, de 19 de agosto de 2014
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PL 112/2014 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Julho de 2014
Autor:
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão em 15/08/2014. Autógrafo 100
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 105, de 19 de agosto de 2014
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PL 113/2014 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA A LEI Nº 42/2014, DE 25/04/2014, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI 46/2013, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ABONO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Julho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão em 15/08/2014. Autógrafo 101
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 106, de 19 de agosto de 2014
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PL 115/2014 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Julho de 2014
Autor:
Vladimir Jose Da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão em 15/08/2014. Autógrafo 102
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 107, de 19 de agosto de 2014
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PL 116/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Julho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão em 15/08/2014. Autógrafo 103
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 108, de 19 de agosto de 2014
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PL 117/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Julho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão em 15/08/2014. Autógrafo 104
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 109, de 19 de agosto de 2014
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PL 118/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 128/2000, DE 26/12/2000, QUE DENOMINA VIAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL INTERLAGOS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Julho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão em 15/08/2014. Autógrafo 105
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 110, de 19 de agosto de 2014
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PL 119/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE EUNICE PENHARBEL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO LOTE 01, QUADRA 09 DO CONJUNTO HABITACIONAL SUMATRA II, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:
Jose Airton Deco
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão. Autógrafo, 107
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 116, de 22 de agosto de 2014
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PL 120/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão em 15/08/2014. Autógrafo 106
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 111, de 19 de agosto de 2014
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PL 121/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão. Autógrafo, 108
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 112, de 19 de agosto de 2014
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PL 122/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão. Autógrafo, 122
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 113, de 19 de agosto de 2014
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PL 123/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão. Autógrafo, 123
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 114, de 19 de agosto de 2014
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PL 124/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COFINANCIAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA EM RAZÃO DA ADERÊNCIA PELO MUNICÍPIO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E DO CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA E HOSPITAL PROVIDÊNCIA MATERNO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão. Autógrafo, 111
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 117, de 22 de agosto de 2014
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PL 125/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 348.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão. Autógrafo, 112
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 115, de 18 de agosto de 2014
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PL 126/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE LÁZARO ZANOTTI O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NO LOTE 01, QUADRA 09 DO CONJUNTO HABITACIONAL SUMATRA II, CONFORME ESPECÍFICA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão. Autógrafo, 113
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 118, de 22 de agosto de 2014
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PL 128/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORAIS DO LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão. Autógrafo 117
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 128, de 05 de setembro de 2014
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PL 129/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$760.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão. Autógrafo 117
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 126, de 05 de setembro de 2014
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PL 130/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão. Autógrafo 118
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 125, de 05 de setembro de 2014
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PL 131/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão. Autógrafo 119
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 124, de 05 de setembro de 2014
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PL 132/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão. Autógrafo 120
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 123, de 05 de setembro de 2014
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PL 133/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão. Autógrafo 121
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 122, de 05 de setembro de 2014
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PL 134/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S. A., CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão. Autógrafo 122
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 121, de 22 de agosto de 2014
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PL 135/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº 81/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PREFIS 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão. Autógrafo 123
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 129, de 05 de setembro de 2014
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PL 136/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA § 4º E 5º AO ARTIGO 44 DA LEI Nº 90/1994, DE 27/12/1994 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA), CONFORME ESPECIFICA (HIGIENIZAÇÃO ALIMENTOS)
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão. Autógrafo 150
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 150, de 02 de dezembro de 2014
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PL 137/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão. Autógrafo 124
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 127, de 05 de setembro de 2014
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PL 138/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.620.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão. Autógrafo 125
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 120, de 22 de agosto de 2014
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PL 139/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 267/11, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão. Autógrafo 126
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 130, de 05 de setembro de 2014
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PL 140/2014 - Projeto de Lei
Ementa: FICA CRIADO, PARA FINS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, O BAIRRO KURT JAKOWATZ, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Aurita Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2014
Última Ação: Retirado de pauta a pedido da autora do projeto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 141/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISCIPLINA A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ªdiscussão. Autógrafo 127
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 164, de 15 de dezembro de 2014
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PL 143/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão. Autógrafo 128
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 131, de 25 de setembro de 2014
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PL 144/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão. Autógrafo 129
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 132, de 25 de setembro de 2014
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PL 145/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão. Autógrafo 146
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 133, de 25 de setembro de 2014
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PL 146/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão. Autógrafo 131
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 134, de 25 de setembro de 2014
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PL 147/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão. Autógrafo 132
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 135, de 25 de setembro de 2014
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PL 148/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão. Autógrafo 133
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 136, de 25 de setembro de 2014
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PL 149/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão. Autógrafo 134
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 137, de 25 de setembro de 2014
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PL 150/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão. Autógrafo 135
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 138, de 25 de setembro de 2014
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PL 151/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA - PR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2014
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 151 de 2014
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 152/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDIDO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVICENCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2014
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 3ª votação. Autógrafo, 137
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 139, de 16 de dezembro de 2010
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PL 153/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL INTERLAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2014
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 3ª votação. Autógrafo, 138
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 140, de 16 de outubro de 2014
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PL 154/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA NOVA ZELÂNDIA, A RUA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL THUSNELTA CARLOTO, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
Aurita Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2014
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 3ª votação em 28/10/2014. Autógrafo 141
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 143, de 29 de outubro de 2014
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PL 155/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO PARQUE DA REDENÇÃO À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA, NOS TERMOS DO § 2 DO ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2014
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 3ª votação. Autógrafo, 139
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 141, de 16 de outubro de 2014
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PL 156/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 80/2002, DE 30.12.02, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2014
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 3ª discussão. Autógrafo, 140
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 142, de 16 de outubro de 2014
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PL 157/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 3ª discussão. Autógrafo 142
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 159, de 04 de dezembro de 2014
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PL 158/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FANTIM, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 3ª discussão. Autógrafo 143
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 161, de 11 de dezembro de 2014
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PL 159/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA BELA, NO DISTRITO DE PIRAPÓ, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2014
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 3ª discussão em 11/11/2014. Autógrafo 144
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 162, de 11 de dezembro de 2014
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PL 160/2014 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O “DIA DO PASTOR” NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:
Antonio Ananias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2016
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 3ª discussão em 18/11/2014. Autógrafo 145
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 163, de 12 de dezembro de 2014
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