Lei nº 141, de 16 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
141
Ano
2014
Data
16/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO PARQUE DA REDENÇÃO À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA, NOS TERMOS DO § 2 DO ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 168, de 20 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 106, de 18 de novembro de 2024
Anexos Norma Jurídica