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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2012 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O CAMPUS APUCARANA DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.

REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº. 0363439-54/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA - PR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 057/09 E DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, O TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ, O MUNICÍPIO DE APUCARANA, E A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA.

REFERENDA O CONVÊNIO Nº 053/2011, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 0332481-39/2010 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR., OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, E A CASA DE APOIO DIVINA PROVIDÊNCIA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE APUCARANA.

REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONVÊNIO Nº. 0326/2011, QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA, CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE APUCARANA - ESTADO DO PARANÁ E O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ - CRCPR PARA TROCA DE INFORMAÇÕES DE SUAS BASES CADASTRAIS RELATIVAS AOS CONTABILISTAS REGISTRADOS NO CRC/PR.

REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI FIRMAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA.

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2012 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA.

CONVENIO QUE ENTRE SI FIRMAM O INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNSAÚDE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA O CISVIR.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE Nº 203/SNAS/MDS/2008 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME E O MUNICIPIO DE APUCARANA - PR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL Nº 01/2012 FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, REPRESENTADO PELO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – 7ª SPRF/PR, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A DELEGAÇÃO, AO MUNICÍPIO, DA COMPETÊNCIA DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO, ESPECIFICAMENTE, PARA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA COM EQUIPAMENTOS FIXOS AUTOMÁTICOS, EXCLUSIVAMENTE NAS RODOVIAS FEDERAIS EM QUE A NATUREZA DO TRÁFEGO SEJA SIMILAR A DE PERÍMETRO URBANO, LIMITADA ÀS SUAS CIRCUNSCRIÇÕES TERRITORIAIS, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, E COMO INTERVENIENTE ANUENTE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO- SEAB.

REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO PAC 200144/2011, COMPROMETENDO O MUNICÍPIO DE APUCARANA A EXECUTAR AS AÇÕES RELATIVAS AO PRÓ-INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO PAC 2, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO FORNECIDO OU APROVADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS DA LEI SUPRAMENCIONADA E DEMAIS CONDICIONANTES.

REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO PAC 202905/2012, COMPROMETENDO O MUNICÍPIO DE APUCARANA A EXECUTAR AS AÇÕES RELATIVAS AO PRÓ-INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO PAC 2, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO FORNECIDO OU APROVADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS DA LEI SUPRAMENCIONADA E DEMAIS CONDICIONANTES.

REFERENDA O CONVÊNIO N° 710424/2008 QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº004/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DE APUCARANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº010/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A COCAP – COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº011/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O GRUPO SOMA – SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº012/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O GRUPO SOMA – SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº013/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O EDHUCCA – ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº014/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O EDHUCCA – ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº015/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O GRUPO SOMA – SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº016/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O CONSELHO CENTRAL DE APUCARANA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº017/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº018/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº019/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº020/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº021/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O CICCAK – CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº022/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O CEPES – CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº023/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O GRUPO SOMA – SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº024/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O CASA – CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.

ACRESCENTA §.§. 1º E 2º NO ARTIGO 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO §.1º DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para a Empresa J. DE PAULA E FREITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., a escriturar e registrar observadas as condições do Art. 11 e suas alíneas a; b; c; d; e; f; g; e h, da Lei nº. 009/2002, o imóvel alienado pela Lei nº. 130/2005, de 16/11/2005, como especifica e dá outras providências.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 1 DA LEI 149/06 DE 27/09/2006, QUE CONCEDE A EMPRESA MP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUB-PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02, DE 25/03/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ARCO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NUMERO DE NÍVEIS DE VENCIMENTOS PREVISTOS NA LEI 68/97, DE 15.08.97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECIDO PELA 68/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA NUMERO DE NIVEIS DE VENCIMENTOS PREVISTOS NA LEI 68/97, DE 15.08.97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE APUCARANA O CONCURSO SUA IDEIA TEM VALOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/3/2002, PARA A EMPRESA MESSIAS E NASCIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE RODRIGO YOSHII TRAMONTIN, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA APUCARANINHA, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.