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CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/2002, PARA EMPRESA BRASIL QUIMICA - INDUSTRIA QUÍMICA LTDA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA ABC COMÉRCIO DE FOGOS E PESCA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA KLIVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº. 134/07, DE 31/07/2007, QUE TRATA DO SISTEMA DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, À EMPRESA PLO SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA DUBLASIM DUBLAGENS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO DESEMBARGADOR DR. MIGUEL KFOURI NETO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 500.200,00 (QUINHENTOS MIL E DUZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 213.500,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 8º, DA LEI Nº. 182/09, DE 29/09/2009, QUE TRATA SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 26/1985, QUE CRIOU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, REVOGA INTEGRALMENTE AS LEIS Nº. 77/92, 19/02, 64/2005, 02/2009, 054/2010 E, PARCIALMENTE, A LEI Nº. 26/85, DO SEU ART. 2º A 15º, QUE SE REFEREM À AUTARQUIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 31/05, DE 05 DE MAIO DE 2005.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA EM PARCELA ÚNICA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL E PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSORA LEONINA DE REZENDE MARTINS O CENTRO SOCIAL URBANO, LOCALIZADO NO PARQUE BELA VISTA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JÚRIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTATUTO)

CRIA NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 9.503/97 CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO - SOBRE O USO DA FAIXA DE PEDESTRE.

CRIA NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO O CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS DE APUCARANA.

AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA FIEP/SESI/SENAI/IEL, COMO ESPECIFICA.

CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A CAMPANHA - APUCARANA NOSSA CIDADE - COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CENTRAL DE DOCUMENTOS PERDIDOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE NÍVEL OU TRINCHEIRA NA AVENIDA MATO GROSSO, INTERLIGANDO OS JARDINS APUCARANA E PONTA GROSSA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO JARDIM MARISOL E DO NÚCLEO HABITACIONAL SANCHES DOS SANTOS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS ESTADOS UNIDOS, MÉXICO E AVENIDA MATO GROSSO, NO RECANTO MUNDO NOVO.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA VIAPAR, ACERCA DA VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM RADAR E DE FAZER MELHORIAS DO TREVO NA ENTRADA DO DISTRITO DE PIRAPÓ.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA VAL - VIAÇÃO APUCARANA LTDA., ACERCA DO HORÁRIO DA CIRCULAR NO DISTRITO DE PIRAPÓ.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO GERENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DO DETRAN DE CURITIBA, ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE MAIS SERVIDORES PARA ATENDEREM NA 15ª CIRETRAN DE APUCARANA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ACERCA DA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER E FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.

CONVIDAR REPRESENTANTES DA VIAPAR, RODONORTE, POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL, PREFEITO OU REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, PROMOTOR PÚBLICO, PARA DEBATEREM E BUSCAR SOLUÇÕES PARA O TRÂNSITO NAS AVENIDAS MINAS GERAIS E GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA MINAS GERAIS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, NO JARDIM MILANI.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA ESTRADA QUE LIGA O JARDIM FIGUEIRA AO PARQUE DA REDENÇÃO.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM TODA INFRA ESTRUTURA NA RUA PIRATININGA, NO JARDIM PONTA GROSSA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM COLONIAL.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA ALL – AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETIRAR AS ANTIGAS GUARITAS DOS CRUZAMENTOS DAS LINHAS FÉRREAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA ALL – AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA, ACERCA DA ROÇAGEM AS MARGENS DAS LINHAS FÉRREAS, NO PERÍMETRO URBANO.

SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2011, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2011.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS NO ENTORNO DO LAGO JABOTI.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA SANEPAR, ACERCA DA LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA VILA REGINA E VILA NOSSA SENHORA APARECIDA.

SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº04/2011, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2011.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DO TRATAMENTO DO AUTISMO NO MUNICIPIO.

CONFORME DISPÕE O ARTIGO 259, EM SEUS PARÁGRAFOS 1º,2º E 3º, CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR CLÁUDIO APARECIDO SILVA, PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE O FUNDO ROTATIVO DE EDUCAÇÃO.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ, ACERCA DE SE FIRMAR UM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO NO SENTIDO DE OFERECER O SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO AOS PRODUTORES RURAIS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, ACERCA DA INFORMATIZAÇÃO DO POSTO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICÍPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR INTERNET GRATUITA EM TODO MUNICÍPIO.