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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A SUMULA; ALTERA O ART. 1 E EXCLUI O ART 5 DA LEI 222/08 DE 18/12/08 QUE CONCEDEU USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, EM IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE APUCARANA, PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA PAROQUIA CRISTO SACERDOTE, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 17.000,00, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 230.384,73, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABRETURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 174.425,29, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE NORMAS SOBRE A CONSTITUIÇÃO E DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº. 11.947/09, DE 16/06/2009, COMO ESPECIFICA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 112/2000, DE 30/11/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 157.431,65 CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DIUSPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE SANEAMENTO, COMO ESPECIFICA, FIXA OS VALORES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2010 E 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 40.266,75 (QUARENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, UM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, TENDO POR OBJETO, A GESTÃO ASSOCIADA, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E A DELEGAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E URBANOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR DARCI PIANA, PRESIDENTE DO FECOMERCIO-PR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS, AO COLÉGIO ESTADUAL NILO CAIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

RETIFICA O LOTE E A ÁREA, CONSTANTE DO ART. 1º, DA LEI Nº. 15/09, DE 18/08/09, RATIFICANDO AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.625,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, EM R$ 153.091.200,00 (CENTO E CINQÜENTA E TRÊS MILHÕES, NOVENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONFIRMANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO – CISVIR, BEM COMO, ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL Nº. 6.017/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013, CONFORME ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA APUCARANA – ADA, COMO ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE APUCARANA E REGIÃO – ADIAP, COMO ESPECIFICA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À FECEA – FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE APUCARANA, PELOS 50 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO EM APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE OS CONTEÚDOS NO CONTRA TURNO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE EM ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder remissão de débitos fiscais inscritos ou não em dívida ativa, incidentes sobre os imóveis que especifica, e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO PRAZO QUE ESPECIFICA A EMPRESA RENILDA ALVES LEITE – MUDAS NATIVAS (VIVEIRO VITÓRIA), REVOGA A LEI Nº. 82/09, DE 11/05/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DO PIRAPÓ, CONFORME ESPECIFICA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À EMPRESA VERANO SORVETES LTDA, A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/2002, DE 25/03/2002, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS. 03/2007 E 27/2007, DATADAS RESPECTIVAMENTE DE 30/01 E 19/03/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 3.147,03 (TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEITURA DE TEXTO BÍBLICO E ORAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PREVENÇÃO DA DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL AS ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EMPRESA TRANS-URUGUAIANA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, O IMÓVEL ALIENADO POR FORÇA DA LEI Nº. 071/2004, DE 06/07/2004, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 136/05, DE 21/11/2005, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2006/2009, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.400.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA SOLIDÁRIA”, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.100,000 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, A SENHORA BENEDITA ROSA, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA – CISMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PATRONO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.