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Autoriza o Executivo Municipal a desafetar parte da rua Angelo Portinari e doar à INDÚSTRIA TÊXTIL APUCARANA LTDA, como especifica.

Denomina as ruas localizadas no loteamento Jardim Residencial Franca, como especifica.

Denomina as ruas localizadas no Recanto Julio Broges de Souza, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS - DIACONIA NOSSA SENHORA APARECIDA, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder remissão e isenção a empresa ARREMATE CONFECÇÕES LTDA., de Impostos e Taxas Municipais, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a remissão e isenção de IPTU na forma que especifica para indenização de terreno desapropriado da Sra . MARIA APARECIDA RODRIGUES, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa LUMAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., dando outras providências.

Denomina de rua Dursulina Donato de Araujo a rua K do loteamento Catuai III, como especifica.

Denomina de Sebastião de Lima Castro Vilas Boas a estrada que dá acesso à subdivisão do lote 4/4-AID da Gleba Barra Nova, como especifica.

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E MODOS DE APUCARANA, como especifica.

Altera os anexos II, HI e IV da Lei 068/97 de 15/08/97, que institui o sistema de cargos e carreira dos Servidores da Autarquia Municipal de Saúde, dando outras providências.

Altera a redação do Art. 10 na Lei n° 152/93 de 20/12/93, que dispõe sobre a doação de imóvel à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA REGINA, JARDIM FIGUEIRA e VILA BOM RETIRO, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder remissão e isenção de impostos a empresa FRIBONNY ALIMENTOS LTDA, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à UNIÃO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel e isentar de impostos e taxas municipais a empresa LEO BIAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA., dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis à empresa MARAVILHA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., dando outras providências.

Altera a redação do art. 19 e acrescenta parágrafo único na lei 001/00 de 13/03/00, que doou imóvel à firma TREVO DUBLAGENS EM TECIDOS LTDA, e concede isenção de impostos dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, como especifica.

Denomina as ruas do loteamento Jardim Santiago, como especifica.

Denomina as ruas do loteamento Residencial Itália, como especifica.

Denomina de Aquira Nishioka, a estrada conforme especifica.

Denomina as ruas do Loteamento Residencial Parque da Raposa III, conforme especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a incluir imóveis situados no Distrito de Vila Reis, pertencentes ao Município no Programa Minha Casa, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa INEZ DIBE KASSEM ARTIGOS ESPORTIVOS, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa RÁDIO CULTURA DE APUCARANA LTDA. , dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à IGREJA PRESBITERIANA MAANAIN, como especifica.

Altera a redação do Art. 10 da Lei n° 033/87 de 01/07/87, que doou imóvel à firma INDÚSTRIA DE ACUMULADORES CALIFÓRNIA LTDA., dando outras providências.

Denomina ruas localizadas no loteamento Residencial Tropical, como especifica.

Denomina Joaquim Batista Leonel a rua "D" localizada no loteamento Jardim Gramados, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar indenização de parte do terreno de propriedade do Sr. EDSON DA SILVA, na forma que especifica, dando outras providências.

Suprime o Parágrafo Único do Art. 20 da Lei n° 135/99 de 30/12/99, que prevê incidência de ISS sobre Pedágio, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel a empresa M. SHIMADA & SHIMADA LTDA., dando outras providências.

Denomina de RUBENS ROKISKI a rua "6" do loteamento residencial Garcia, como especifica.

Denomina de JOAQUIM BENEDITO DE OLIVEIRA a travessa 1 localizada entre as ruas Rosa Torres e Santa Cândida, como especifica.

Denomina de VIIRGINIA PONCHIO POLI a travessa 2 localizada entre as ruas Rosa Torres e Santa Cândida, como especifica.

Denomina as ruas da Vila Residencial Izabela, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis com o Sr. JOSÉ ZACARIAS DE CARVALHO, na forma que especifica.

Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias ao Cel Paulo Edson de Sá, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense.

Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel a empresa CHUPETAS TILELLY LTDA., dando outras providências.

Transforma em ZC-3 Zona Comercial - 3, a rua José de Souza Falcão, como especifica.

Transforma em ZC-2 (zona comercial dois), a Rua Ítalo Ado Fontanini, trecho compreendido entre as ruas Dr. Oswaido Cruz e Dom Armando Lombardi.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS, dando outras providências.

Transforma em ZC-2 (ZONA COMERCIAL DOIS), a avenida Mato Grosso, trecho compreendido entre as avenidas Minas Gerais e Santa Catarina.

Denomina de AYANO SAMBE a Rua "K", localizada no Loteamento Residencial Cazarin, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM DAS FLORES 1, 2 e 3, dando outras providências.

Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1°. da Lei n°. 073/00 de 25/08/00, que permutou imóveis com o Sr. JOSÉ ZACARIAS DE CARVALHO, dando outras providências.

Denomina de Zacharias José da Silva, a rua "H" do loteamento Jardim Santiago, como especifica.