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PELO 1/1994 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Os Vereadores infra-assinados, de conformidade, com o ítem I do
Artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Apucarana, propõem
a seguinte Emenda:
Apresentação: 25 de Outubro de 1994
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 45/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar, através de Decreto, doação de terrenos nos cemitérios da Saudade e Cristo Rei, desta cidade.
Apresentação: 26 de Abril de 1994
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 1994
Última Ação: Retirado das comissões para melhores estudos.
Texto Original
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PL 48/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Altera disposições da Lei nº08/84, de 28.03.84, conforme especifica.
Apresentação: 10 de Maio de 1994
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 41, de 02 de agosto de 1994
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PL 53/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Adota o mesmo valor da tarifa de transporte coletivo urbano, para os ônibus que fazem o percurso até o Distrito de Vila Reis e vice-versa, neste Município.
Apresentação: 1 de Junho de 1994
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 49, de 16 de agosto de 1994
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PL 59/1994 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 56, de 20 de setembro de 1994
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PL 107/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR, conforme especifica.
Apresentação: 8 de Novembro de 1994
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 1994
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 82, de 23 de dezembro de 1994
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