Projeto de Lei nº 268 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2007
Número
268
Data de Apresentação
28/11/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE APUCARANA PELA ACEFOCAP - ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRÁTICOS DA CIDADE DE APUCARANA, DE CONFORMIDADE COM A LEI 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada