Projeto de Lei nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
97
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moises Tavares Domingos:041.192.739-62 1 (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 16:38 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
- Moises Tavares Domingos:041.192.739-62 2 (Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 15:21 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Apucarana o Banco de Serviços Voluntários, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada