Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Apucarana o Banco de Serviços Voluntários, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 48 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 08/04/2025 - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Vilas Boas
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Projeto Abelha sem Ferrão, Polinizando o Mundo no Município de Apucarana e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 14 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 09/04/2025 - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para o Lar Sagrada Família, no valor de R$ 130.190,70 (cento e trinta mil e cento e noventa reais e setenta centavos), para a aquisição de um veículo de uso exclusivo da instituição, como especifica. - Projeto de Lei nº 39 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 09/04/2025 - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Apucarana a aportar recursos financeiros, a fim de complementar o valor de participação do Fundo de Arrendamento Residencial - (FAR), para construção do Loteamento Residencial Luiz Toschi, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), como especifica. - Projeto de Lei nº 40 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 09/04/2025 - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Autoriza a participação, com reservas, do Município de Apucarana no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, como especifica. - Projeto de Lei nº 41 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 09/04/2025 - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. - Projeto de Lei nº 53 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 09/04/2025 - |
Aprovado |
7 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de utilização do platô da Praça Rui Barbosa pelo ”Programa Economia Solidária". - Requerimento nº 56 de 2025 | Aprovado (discussão única) | 10/04/2025 - |
Aprovado |
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8 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a ligação da Rua Presbítero Benoni Rodrigues Moreira, próximo à Casa do Dodô, com a Avenida Aviação, próximo a Associação da COPEL, no Jardim Aeroporto. - Requerimento nº 57 de 2025 | Em votação (discussão única) | 10/04/2025 - |
Aprovado |
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9 |
Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Gentil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal e a AME – Autarquia Municipal de Educação, sobre a instalação de câmeras de segurança nos CMEIs e escolas municipais. - Requerimento nº 58 de 2025 | Em votação (discussão única) | 10/04/2025 - |
Aprovado |