5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

"Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Sr. KLEBER ULISSES DE LIMA E SILVA, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a ampliação da publicidade e divulgação dos processos licitatórios realizados pelo Município de Apucarana, e dá outras providências."

"Reconhece a Praça 28 de Janeiro como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana."

Cria o “CADASTRO ÚNICO” para pessoas em situação de rua e estabelece diretrizes para a coleta de dados pessoais e socioeconômico de indivíduos em situação de vulnerabilidade social em Apucarana.

"Institui o programa "De volta para o Meu Lar" no município de Apucarana"

"Reconhece o Complexo da Estação Ferroviária de Apucarana como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana."

Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 003/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, institui a Conferência Municipal de Esportes e cria o Fundo Municipal de Esportes de Apucarana, a fim de aperfeiçoar os mecanismos de fomento ao esporte de representação no Município.

Dispõe sobre o ordenamento, a manutenção e a remoção de fiação aérea e equipamentos instalados na infraestrutura de postes no Município de Apucarana, e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Apucarana a filiar-se à Abel - Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas.

Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o cumprimento e a efetiva aplicação da Lei Municipal nº 62/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados no Município de Apucarana.

Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 14/2025, que dispõe sobre a aplicação de percentual mínimo em publicidade para combate à corrupção e medidas de transparência no uso de veículos.

"Requer o envio de convite à empresa Cazarini Empreendimentos Imobiliários para que compareça em Plenário e preste esclarecimentos quanto aos valores, condições e circunstâncias envolvendo a aquisição de terreno pelo Município de Apucarana."

"Solicita informações ao Poder Executivo acerca da realização de rondas da Guarda Civil Municipal no Terminal Urbano de Apucarana, bem como sobre a possibilidade de intensificação da segurança no local, inclusive mediante eventual contratação de segurança privada."

"Moção de aplausos ao Senhor Vladimir Barbosa da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade de Apucarana."