{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 25717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 151 de 2025", "autor": "Tiago Cordeiro", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Apucarana ao Sr. KLEBER ULISSES DE LIMA E SILVA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Lucas Leugi", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o da publicidade e divulga\u00e7\u00e3o dos processos licitat\u00f3rios realizados pelo Munic\u00edpio de Apucarana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Pedido de vistas"}, {"id": 26243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Lucas Leugi,Dr Odarlone Orente", "ementa": "\"Reconhece a Pra\u00e7a 28 de Janeiro como Patrim\u00f4nio Cultural Material e Imaterial do Munic\u00edpio de Apucarana.\"", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 24169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Danylo Acioli", "ementa": "Cria o \u201cCADASTRO \u00daNICO\u201d para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e estabelece diretrizes para a coleta de dados pessoais e socioecon\u00f4mico de indiv\u00edduos em\r\nsitua\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social em Apucarana.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 25862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 156 de 2025", "autor": "Guilherme Livoti", "ementa": "\"Institui o programa \"De volta para o Meu Lar\" no munic\u00edpio de Apucarana\"", "situacao": "Pedido de vistas"}, {"id": 26246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Lucas Leugi,Dr Odarlone Orente", "ementa": "\"Reconhece o Complexo da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria de Apucarana como Patrim\u00f4nio Cultural Material e Imaterial do Munic\u00edpio de Apucarana.\"", "situacao": "Pedido de vistas"}, {"id": 26263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Danylo Acioli,Gabriel Caldeira,Mois\u00e9s Tavares,Sidnei Oliveira", "ementa": "Altera e acresce dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 003/2018, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esportes, institui a Confer\u00eancia Municipal de Esportes e cria o Fundo Municipal de Esportes de Apucarana, a fim de aperfei\u00e7oar os mecanismos de fomento ao esporte de representa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Guilherme Livoti,Danylo Acioli,Eliana Rocha,Gabriel Caldeira,Lucas Leugi,Luciano Facchiano,Mois\u00e9s Tavares,Pablo da Seguran\u00e7a,Tiago Cordeiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o ordenamento, a manuten\u00e7\u00e3o e a remo\u00e7\u00e3o de fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea e equipamentos instalados na infraestrutura de postes no Munic\u00edpio de Apucarana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - Presidente", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Apucarana a filiar-se \u00e0 Abel - Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Guilherme Livoti", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Poder Executivo sobre o cumprimento e a efetiva aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 62/2025, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da publica\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo de todos os ocupantes de cargos comissionados no Munic\u00edpio de Apucarana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Guilherme Livoti", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 14/2025, que disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de percentual m\u00ednimo em publicidade para combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e medidas de transpar\u00eancia no uso de ve\u00edculos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Lucas Leugi", "ementa": "\"Requer o envio de convite \u00e0 empresa Cazarini Empreendimentos Imobili\u00e1rios para que compare\u00e7a em Plen\u00e1rio e preste esclarecimentos quanto aos valores, condi\u00e7\u00f5es e circunst\u00e2ncias envolvendo a aquisi\u00e7\u00e3o de terreno pelo Munic\u00edpio de Apucarana.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Eliana Rocha", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca da realiza\u00e7\u00e3o de rondas da Guarda Civil Municipal no Terminal Urbano de Apucarana, bem como sobre a possibilidade de intensifica\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a no local, inclusive mediante eventual contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a privada.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Gabriel Caldeira", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Senhor Vladimir Barbosa da Silva, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 comunidade de Apucarana.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}