Resumo (3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 09/02/2023 - 08:40
Encerramento: 09/02/2023 - 09:07



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Molina / PL
Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB
1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO
2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB






Expedientes
Abertura:

"Havendo número legal, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos, em conformidade com o Parágrafo Primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno". Vereador Antonio Marques da Silva fez a leitura de um trecho da Bíblia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 5
Altera o anexo I da Lei Complementar nº 3/2012, alterada pelas Leis Complementares 1 /13, 2/14, 2/15, 2/16, 2/17, 2/19, 4/19 e 5/21, a qual dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 6
Fica o Município de Apucarana autorizado a subsidiar a tarifa do Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Distrital do Município de Apucarana, conforme especifica.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Referenda o contrato de repasse nº 92815/2022/MAPA/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Agropecuária Sustentável, conforme especifica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
  • Antonio Garcia - Não
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Não
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Não
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 5 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Sr. Presidente informou que foi apresentado o Requerimento nº 04/2023, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi e Outros, solicitando a inclusão  na pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação na Sessão Extraordinária do dia 09 de fevereiro do ano em curso a Emenda Aditiva proposta pelo Vereador Lucas Ortiz Leugi ao Projeto de Lei nº 05/2023. Colocado o Requerimento em discussão, usaram da palavra os Vereadores Lucas Leugi, Moisés Tavares, Antonio Garcia. Colocado em votação, usaram da palavra em justificativa de voto os Vereadores Mauro Bertoli e Lucas Leugi, o qual foi rejeitado por 06(seis) votos a 04 (quatro). Sr. Presidente informou que foi apresentado o Requerimento nº 05/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos e Outros, solicitando a inclusão  na pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação na Sessão Extraordinária do dia 09 de fevereiro do ano em curso a Emenda Aditiva proposta pelo VereadorMoisés Tavares Domingos ao Projeto de Lei nº 05/2023. Colocado o Requerimento em discussão, usaram da palavra os Vereadores Moisés Tavares, Mauro Bertoli. Colocado em votação, foi rejeitado por 06 (seis) votos a 04 (quatro). Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando os Vereadores da Sessão Extraordinária que seria realizada hoje, às 9h40. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.