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Resumo (15ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 30/06/2022 - 15:00
Encerramento: 30/06/2022 - 15:30



Mesa Diretora
Presidente: Franciley Poim / PSD
Vice-Presidente: Mauro Bertoli / UNIÃO
1º Secretário: Tiago Cordeiro / MDB
2º Secretário: Professora Jossuela / SD



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB






Expedientes
Abertura:

Havendo número legal, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos." Vereador Mauro Bertoli fez a leitura de um trecho da Bíblia. Vereador Lucas Leugi pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Jorge Amim Maia Filho, Ex-Vereador  de Apucarana e Ex-Deputado Estadual. Manifestou seu repúdio pela visita do Ex-Deputado Federal do Estado de São Paulo, Senhor Arthur  do Val, cassado por quebra de decoro, em respeito à comunidade ucraniana do município de Apucarana.  



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / UNIÃO
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 74 de 2022
Autor: Rodrigo Recife
Número de Protocolo: 101
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor WANDERLEI JOÃO FAGANELLO pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 75 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 103
Estabelece vagas de aprendiz para o Programa de Aprendizagem Profissional no âmbito da administração pública municipal, nos termos da Lei Municipal nº 057/2019, como especifica.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 76 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 105
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa LEBI CONSTRUTORA LTDA., como especifica.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 77 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 106
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa UNIÃO FERTILIZANTES LTDA., como especifica.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 78 de 2022
Autor: Franciley Poim
Número de Protocolo: 107
Altera a Súmula e o Artigo 1 º da Lei Municipal nº 14, de 17 de março de 2020, como especifica.
 Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 110
REFERENDA o Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Agropecuária Sustentável.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 59 de 2022
Autor: Professora Jossuela
Pedido de informações para a Secretaria Municipal de Esportes, sobre a possibilidade da implantação da modalidade de Kung fu no JOCAS – Jogos das Crianças, realizado entre os alunos das Escolas Municipais.
 Aprovado
8 - Requerimento nº 60 de 2022
Autor: Lucas Leugi
Pedido de informações ao Diretor – Presidente do IDEPPLAN, Antônio Carlos Lopes Mendes, sobre possíveis notificações feitas a empresa VAL – Viação Apucarana Ltda., com relação a precariedade dos serviços prestados pela empresa na área dos transportes coletivos públicos de passageiros.
 Aprovado
9 - Requerimento nº 61 de 2022
Autor: Lucas Leugi
Requerimento ao Prefeito Municipal, sobre a implantação da Emenda Constitucional nº.120/2022, de 05 de maio de 2022, expor e, ao final, requerer o que abaixo segue.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 61 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 60 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 59 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 78 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 77 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 76 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 75 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 74 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas Leugi
    Discussão do Projeto de Lei nº 75/2022.
    2 - Moisés Tavares
    Discussão do Projeto de Lei nº 75/2022.
    3 - Professora Jossuela
    Discussão do Projeto de Lei nº 75/2022.
    4 - Antonio Garcia
    Discussão do Projeto de Lei nº 75/2022.
    5 - Luciano Molina
    Justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 75/2022.
    6 - Lucas Leugi
    Justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 75/2022.
    7 - Antonio Garcia
    Justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 75/2022.
    8 - Lucas Leugi
    Justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 75/2022.
    9 - Moisés Tavares
    Discussão do Proejto de Lei nº 76/2022.
    10 - Lucas Leugi
    Discussão do Requerimento nº 60/2022.
    11 - Moisés Tavares
    Discussão do Requerimento nº 60/2022.
    12 - Lucas Leugi
    Discussão do Requerimento nº 61/2022.
    13 - Tiago Cordeiro
    Justificativa de voto ao Requerimento nº 61/2022.
    14 - Lucas Leugi
    Justificativa de voto ao Requerimento nº 61/2022.
    15 - Luciano Molina
    Justificativa de voto ao Requerimento nº 61/2022.



    Ocorrências da Sessão

    A Presidência informou aos Vereadores e Vereadora que foi apresentado um Requerimento de Urgência Especial, proposto pelo Vereaodr Tiago Cordeiro de Lima e Outros, apra inclusão na pauta da Ordem do dia da Sessão Extraordinária de hoje, o Projeto de Decreto legislativo nº 11/2022, de autoria da comissão de Justiça, Legislação e Redação, que referenda o contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministértio da Agricultura, Pecurária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Agropecuária Sustentável. Colocado em discussão, Vereaodr Lucas Leugi usou da palavra para comentar sobre o requerimento. Colocado em votação foi APROVADO e o Projeto de Decreto legislativo seria incluído na pauta da Ordem do Dia. 




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=JzaGIEZpVmg



    Considerações Finais

    Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da próxima Sessão Extraordinária que seria realizada no dia de hoje, às 15h50. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.