Resumo (13ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 13/06/2022 - 15:00
Encerramento: 13/06/2022 - 15:07



Mesa Diretora
Presidente: Franciley Poim / PSD
Vice-Presidente: Mauro Bertoli / UNIÃO
1º Secretário: Tiago Cordeiro / MDB
2º Secretário: Professora Jossuela / SD



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB






Expedientes
Abertura:

"Havendo número legal, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos". Vereador Lucas Ortiz Leugi fez a leitura de um trecho da Bíblia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / UNIÃO
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 67 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 96
Autoriza o Executivo Municipal a destinar recursos no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a título de garantia, o que gerará R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) em crédito, beneficiando microempreendedores individuais, micros e pequenas empresas (EPP), com medidas de apoio nesse momento difícil da economia, a fim de desenvolver e fomentar a economia local, como especifica.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 69 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 97
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Remanejamento no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme especifica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 70 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 98
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Remanejamento no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil e trezentos e vinte reais), conforme especifica.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 71 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 99
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Remanejamento no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), conforme especifica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 71 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 70 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 69 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 67 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    A Presidência informou aos Senhores Vereadores e Vereadora que foi apresentado um Requerimento de Urgência Especial, proposto pelo Vereador Mauro Bertoli e Outros, para inclusão na pauta da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de hoje, o Projeto de Lei nº 72/2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, a servidão administrativa das áreas de terras de domínio do município destinadas à ampliação dos sistema de esgotamento sanitário, com a implantação da rede coletora de esgoto sanitário no Loteamento Alonso Sanches dos Santos e no Jardim das Flores IV. Informou ainda, que o Requerimento de Urgência Especial necessitava da aprovação da maioria absoluta dos Vereadores para a sua aprovação, conforme expressava o Artigo 185, inciso V do Regimento Interno. Colocado em discussão e em votação o Requerimento foi APROVADO e o Projeto de Lei nº 72/2022 seria incluso na pauta da Ordem do Dia.

     




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Esgotadas as votações das matérias constante na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da Sessão Extraordinária que seria realizada no dia de hoje, às 15h40.  A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.