Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2022 - 16:00
Encerramento: 06/06/2022 - 18:50



Mesa Diretora
Presidente: Franciley Poim / PSD
Vice-Presidente: Mauro Bertoli / UNIÃO
1º Secretário: Tiago Cordeiro / MDB
2º Secretário: Professora Jossuela / SD



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB






Expedientes
Abertura:

"Havendo número legal, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos". Vereador Antonio Marques da Silva fez a leitura de um trecho da Bíblia. Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2022, que não havendo objeção a Ata foi aprovada, conforme dispõe o § 3º do Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de maio e as Atas das Sessões xtraordinária do dia 30 de maio de 2022. Foi feita a pretação de contas da Câmara Municipal de Apucarana, referente ao mês de maio de 2022.

Leitura de Matérias:

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 62/2022, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que dispõe sobre a pontuação na prova de títulos nos concursos públicos do município de Apucarana, conforme especifica. Projeto de Lei nº 68/2022, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que dispõe sobre a substituição gradativa e instalação subterrânea de todo o cabeamento elétrico, de telecomunicações e assemelhados no município de Apucarana, conforme especifica. Requerimento nº 48/2022, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que solicita pedido de informaçoes ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de implantação de cancelas automáticas nas passagens de nível no município de Apcuarana. Requerimento nº 49/2022, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de equipamenmtos fotovoltaicos em todas as edificações pertencentes à Administração Pública Municipal.  Requerimento nº 51/2022, de autoria da Verewadora Jossuela Martins Pirelli, que solicita pedido de informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes e ao IDEPPLAN - Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana, sobre a instalação de iluminação nas pistas de atletismo e skate do Complexo Esportivo Bassinho (José Antonio Basso) - Lagoão. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moisés Tavares

2 - Luciano Molina

3 - Lucas Leugi

4 - Marcos da Vila Reis

5 - Luciano Facchiano

6 - Tiago Cordeiro

7 - Franciley Poim

8 - Mauro Bertoli

9 - Professora Jossuela




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / UNIÃO
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 24 de 2022
Autores: Professora Jossuela, Antonio Garcia, Franciley Poim, Luciano Facchiano, Luciano Molina, Mauro Bertoli, Rodrigo Recife, Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 92
Dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em curso Superior de Educação Física para a docência da Disciplina Educação Física na Educação Infantil, no Ensino Fundamental I e Educação Especial, conforme especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 46 de 2022
Autor: Rodrigo Recife
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser disponibilizado um ônibus ou uma van adaptada para a realização do Projeto Agência do Trabalhador Itinerante.
Aprovado
4 - Requerimento nº 47 de 2022
Autor: Tiago Cordeiro
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, sobre estudos relacionados ao grande número de árvores condenadas que oferecem risco a população.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 24 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Não
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Não
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Não
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 47 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 46 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcos da Vila Reis
    Justificativa de voto do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 24/2022.
    2 - Moisés Tavares
    Justificativa de voto do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 24/2022.
    3 - Rodrigo Recife
    Justificativa de voto do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 24/2022.
    4 - Professora Jossuela
    Justificativa de voto do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 24/2022.
    5 - Rodrigo Recife
    Discussão do Requerimento nº 46/2022.
    6 - Luciano Molina
    Justificativa de voto ao Requerimento nº 46/2022.
    7 - Antonio Garcia
    Discussão do Requerimento nº 46/2022.
    8 - Tiago Cordeiro
    Discussão do Requerimento nº 47/2022.
    9 - Lucas Leugi
    Discussão do Requerimento nº 47/2022.
    10 - Moisés Tavares
    Justificativa de voto ao Requerimento nº 47/2022.
    11 - Marcos da Vila Reis
    Justificativa de voto ao Requerimento nº 47/2022.
    12 - Antonio Garcia
    Justificativa de voto ao Requerimento nº 47/2022.
    13 - Luciano Molina
    Justificativa de voto ao Requerimento nº 47/2022.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Moisés Tavares / Cidadania

    2 - Luciano Molina / PL

    3 - Lucas Leugi / PP

    4 - Marcos da Vila Reis / PSD

    5 - Antonio Garcia / UNIÃO

    6 - Tiago Cordeiro / MDB

    7 - Professora Jossuela / SD




    Ocorrências da Sessão

    Foi apresentado um Requerimento de Urgência Especial, proposto pelo Vereador Mauro Bertoli e Outros, para apreciação e votação na pauta da Ordem do Dia, na Sessão de hoje, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 24/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em curso superior de Educação Física para a docência da disciplina Educação Física na Educação Infantil, no Ensino Fundamental I e Educação Especial, conforme especifica. Colocado em discussão usaram da palavra os Vereadores Leugi e, Moisés. Foi APROVADO por 8 (oito) votos a 2 (dois). Vereador Moisés Tavares havia pedido Parecer Jurídico do Substitutivo. Procurador Jurídico, Dr. Danylo Acioli usou da palavra da tribuna para dar o parecer jurídico, que a orientação jurídica era pela inconstitucionalidade do Substitutivo e do Projeto. Após a aprovação do Substitutivo, Sr. Presidente informou que ficava prejudicado o Projeto original, conforme determinava o Artigo 212, § 4º do Regimento Interno e determinou eu arquivamento. Depois da votação do Substitutivo os Vereadores antonio Marques da Silva, Molina e Lucas Leugi teceram comentários a respeito do mesmo.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da próxima Sessão Ordinária que seria realizada no dia 13 de junho, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.