Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001, de 28 de outubro de 2011, como especifica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 25 de março de 2020 e da Lei Complementar 003, de 25 de março de 2020, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para o Instituto de Pesquisas e Tratamentos Humanísticos - IPTH, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para atendimento ao Projeto "Cozinha do Bem" - como especifica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para o atendimento aos Projetos "Fortalecendo o Trabalho" e "Continuando o Trabalho" - como especifica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos à Organização Resgate Life, no valor de R$ 30.000,00 {trinta mil reais}, para o atendimento ao Projeto "Acolhimento" - como especifica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 117, de 22 de agosto de 2019, como especifica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 080, de 30 de dezembro de 2002, como especifica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Apucarana, como especifica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Altera disposição da Lei Municipal nº. 080, de 1º de julho de 2015 que criou o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, a Conferência Municipal de Cultura - CMC, o Fundo Municipal de Cultura de Apucarana - FMCA, como especifica. - - |
Aprovado |