Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 22 de 2022
Processo: 21/2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular no Município de Apucarana, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Facchiano, Rodrigo Recife
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e energia elétrica oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, conforme especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Facchiano, Rodrigo Recife
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Apucarana o Programa "Rua do Lazer", conforme especifica e dá outras providências. - - |
Retirado de pauta |
| 4 |
Projeto de Lei nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Franciley Poim
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor ALDIVINO MARQUES DA CRUZ NETO - "VAL", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando informações sobre o cumprimento das leis municipais nºs.122/2010 e 07/2013. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de implantação de vagas de estacionamentos para PcD – Pessoas com Deficiência, em frente todos os CMEIs - Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais. - - |
Aprovado |