Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, para o jovem apucaranense Giovane Vieira de Paula, por se destacar em âmbito nacional e internacional, por sua participação na Copa do Mundo de Paracanoagem na Hungria e por garantir sua vaga nos Jogos Paralímpicos de Tóquio. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Recife
Protocolo: 101
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao Banco de Dados da Agência do Trabalhador do Município de Apucarana/PR (SINE) pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais, no Município de Apucarana, como especifica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Facchiano, Professora Jossuela
Protocolo: 100
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o passe livre no transporte coletivo municipal para gestantes carentes, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Moisés Tavares, Tiago Cordeiro
Protocolo: 99
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Apucarana, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: 83
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta incisos XI, XII, XIII e XIV, no artigo 12 da Lei nº.111/2011 de 17 de junho de 2011 (Ficha Limpa) e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 87
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFÍCA. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, conforme específica. - - |
Aprovado |