1 - Projeto de Lei nº 25 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 64
|
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, conforme específica.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 74
|
Declara de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO LOKOMOTIVA FUTSAL APUCARANA, como especifica.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 38 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 77
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa ARSENAL CONFECÇÕES MILITARES LTDA. - ME, como especifica.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 39 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Marcos da Vila Reis
Número de Protocolo: 78
|
Dispõe sobre a contratação pública nas licitações da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica.
|
Aprovado
|
