Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, conforme específica. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 74
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO LOKOMOTIVA FUTSAL APUCARANA, como especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 77
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa ARSENAL CONFECÇÕES MILITARES LTDA. - ME, como especifica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: 78
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a contratação pública nas licitações da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. - - |
Aprovado |