Matérias da Ordem do Dia (74ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 275 de 2011
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI 6/95, DE 01/04/95, CONFORME ESPECIFICA, REVERTE ÁREA AO PATRIMONIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI 6/95, DE 01/04/95, CONFORME ESPECIFICA, REVERTE ÁREA AO PATRIMONIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2012
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2012
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 1 DA LEI 149/06 DE 27/09/2006, QUE CONCEDE A EMPRESA MP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUB-PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02, DE 25/03/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 1 DA LEI 149/06 DE 27/09/2006, QUE CONCEDE A EMPRESA MP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUB-PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02, DE 25/03/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4 de 2012
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ARCO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ARCO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 5 de 2012
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 6 de 2012
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 7 de 2012
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA NUMERO DE NÍVEIS DE VENCIMENTOS PREVISTOS NA LEI 68/97, DE 15.08.97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA NUMERO DE NÍVEIS DE VENCIMENTOS PREVISTOS NA LEI 68/97, DE 15.08.97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 8 de 2012
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECIDO PELA 68/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECIDO PELA 68/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 9 de 2012
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA NUMERO DE NIVEIS DE VENCIMENTOS PREVISTOS NA LEI 68/97, DE 15.08.97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA NUMERO DE NIVEIS DE VENCIMENTOS PREVISTOS NA LEI 68/97, DE 15.08.97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 12 de 2012
Processo: -
Autor: Mauro Bertoli
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DENOMINA DE RODRIGO YOSHII TRAMONTIN, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA APUCARANINHA, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DENOMINA DE RODRIGO YOSHII TRAMONTIN, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA APUCARANINHA, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 13 de 2012
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2012
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, COMO ESPECIFICA.
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Não há resultado |