Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 11 de 2017
Processo: 11/2017
Autor: Marcia Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIIL MARIA DOS SANTOS GRAVENA, COMO ESPECIFICA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIIL MARIA DOS SANTOS GRAVENA, COMO ESPECIFICA.
|
Aprovado Unanimidade! |
| 2 |
Projeto de Lei nº 18 de 2017
Processo: 18/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL NO MUNICÍPIO DE APUCARANA - - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL NO MUNICÍPIO DE APUCARANA
|
Aprovado Unanimidade! |
| 3 |
Projeto de Lei nº 19 de 2017
Processo: 19/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A COBRANÇA DE TAXAS REFERENTES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL- SIM APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 074 DE 21/11/16, COMO ESPECIFICA - - INSTITUI A COBRANÇA DE TAXAS REFERENTES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL- SIM APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 074 DE 21/11/16, COMO ESPECIFICA
|
Aprovado Unanimidade! |
| 4 |
Projeto de Lei nº 21 de 2017
Processo: 21/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 217.000,00, CONFORME ESPECIFICA - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 217.000,00, CONFORME ESPECIFICA
|
Aprovado Unanimidade! |
| 5 |
Projeto de Lei nº 23 de 2017
Processo: 23/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, CONFORME ESPECIFICA - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, CONFORME ESPECIFICA
|
Aprovado Unanimidade! |
| 6 |
Projeto de Lei nº 25 de 2017
Processo: 25/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 284
Turno: Final
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA
|
Aprovado Unanimidade! |