Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2015 - 20:00
Encerramento: 31/03/2015 -



Mesa Diretora
Presidente: Jose Airton Deco / Sem partido
Vice-Presidente: Luciano Molina / MDB
1º Secretário: José Eduardo Antoniassi / PSDB
2º Secretário: Gilberto Cordeiro de Lima / PMN



Lista de Presença na Sessão
Alcides Ramos Junior / DEM
Antonio Ananias / PSDB
Aurita Bertoli / PT
Gilberto Cordeiro de Lima / PMN
Jose Airton Deco / Sem partido
José Eduardo Antoniassi / PSDB
Luciano Molina / MDB
Luiz Magalhaes / PT
Mauro Bertoli / PTB
Telma Reis / MDB
Vladimir Jose Da Silva / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 272 de 2015
Autor: José Eduardo Antoniassi
MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, PASSAGEM DA MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA QUE PASSA AO LADO E ATRÁS DO CTG – CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS E DO RECANTO DOS PALMARES.


Obs.: MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, PASSAGEM DA MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA QUE PASSA AO LADO E ATRÁS DO CTG – CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS E DO RECANTO DOS PALMARES.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 271 de 2015
Autor: José Eduardo Antoniassi
INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS EM TODA EXTENSÃO DO RESIDENCIAL INTERLAGOS E DO JARDIM MENEGAZZO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS EM TODA EXTENSÃO DO RESIDENCIAL INTERLAGOS E DO JARDIM MENEGAZZO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 270 de 2015
Autor: José Eduardo Antoniassi
CORRIGIR O DESLIZAMENTO DE TERRAS NO “PARQUE CANAL 70”, NO LAGO JABOTI..


Obs.: CORRIGIR O DESLIZAMENTO DE TERRAS NO “PARQUE CANAL 70”, NO LAGO JABOTI..
Matéria não votada
4 - Indicação nº 269 de 2015
Autor: José Eduardo Antoniassi
DEMARCAÇÃO DE VAGA EXCLUSIVA PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA RUA ELÍDIO STÁBILE, EM FRENTE O PORTÃO DE ENTRADA DO COLÉGIO ESTADUAL IZIDORO LUIZ CERÁVOLO.


Obs.: DEMARCAÇÃO DE VAGA EXCLUSIVA PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA RUA ELÍDIO STÁBILE, EM FRENTE O PORTÃO DE ENTRADA DO COLÉGIO ESTADUAL IZIDORO LUIZ CERÁVOLO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 268 de 2015
Autor: José Eduardo Antoniassi
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SUKESAKU YAMAMURA, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SUKESAKU YAMAMURA, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 267 de 2015
Autor: Aurita Bertoli
INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO PARA AS CRIANÇAS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR NA AVENIDA MAGNO CERQUEIRA, NO RESIDENCIAL SUMATRA I.


Obs.: INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO PARA AS CRIANÇAS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR NA AVENIDA MAGNO CERQUEIRA, NO RESIDENCIAL SUMATRA I.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 266 de 2015
Autor: Aurita Bertoli
ROÇAGEM NA AVENIDA MAGNO CERQUEIRA, NO RESIDENCIAL SUMATRA I.


Obs.: ROÇAGEM NA AVENIDA MAGNO CERQUEIRA, NO RESIDENCIAL SUMATRA I.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 265 de 2015
Autor: Aurita Bertoli
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA MAGNO CERQUEIRA, NO RESIDENCIAL SUMATRA I.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA MAGNO CERQUEIRA, NO RESIDENCIAL SUMATRA I.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 264 de 2015
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
ROÇAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA ANA SEREDIUK, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA II.


Obs.: ROÇAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA ANA SEREDIUK, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA II.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 263 de 2015
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA RIO DAS CINZAS, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA RIO DAS CINZAS, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 262 de 2015
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
ROÇAGEM E LIMPEZA NO PARQUE CANAL 70, NO LAGO JABOTI.


Obs.: ROÇAGEM E LIMPEZA NO PARQUE CANAL 70, NO LAGO JABOTI.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 261 de 2015
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
ROÇAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS ENTRE OS NÚCLEOS HABITACIONAIS OSMAR GUARACI FREIRE E PAPA JOÃO PAULO I.


Obs.: ROÇAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS ENTRE OS NÚCLEOS HABITACIONAIS OSMAR GUARACI FREIRE E PAPA JOÃO PAULO I.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 260 de 2015
Autor: Luiz Magalhaes
ROÇAGEM E LIMPEZA NO ENTORNO DO HORTO MUNICIPAL.


Obs.: ROÇAGEM E LIMPEZA NO ENTORNO DO HORTO MUNICIPAL.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 259 de 2015
Autor: Luiz Magalhaes
ROÇAGEM E LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CARLOS PRESTES, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART.


Obs.: ROÇAGEM E LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CARLOS PRESTES, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 258 de 2015
Autor: Luiz Magalhaes
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO CARLOS, NAS VILAS APUCARANINHA E REGINA.


Obs.: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO CARLOS, NAS VILAS APUCARANINHA E REGINA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 257 de 2015
Autor: Luiz Magalhaes
PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA CARLOS JOAQUIM DIAS NEVES, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA II.


Obs.: PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA CARLOS JOAQUIM DIAS NEVES, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA II.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 256 de 2015
Autor: Luiz Magalhaes
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO MATIUZZI, NO PARQUE BELA VISTA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO MATIUZZI, NO PARQUE BELA VISTA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 255 de 2015
Autor: Jose Airton Deco
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CELSO DE CARVALHO, NA VILA BRASIL.


Obs.: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CELSO DE CARVALHO, NA VILA BRASIL.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 254 de 2015
Autor: Jose Airton Deco
MUDANÇA NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO DA RUA NAGIB DAHER.


Obs.: MUDANÇA NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO DA RUA NAGIB DAHER.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 253 de 2015
Autor: Jose Airton Deco
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAVIÚNA, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAVIÚNA, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 252 de 2015
Autor: Jose Airton Deco
ROÇAGEM E LIMPEZA NAS LATERAIS DA RUA PRESBÍTERO BENONI, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA I..


Obs.: ROÇAGEM E LIMPEZA NAS LATERAIS DA RUA PRESBÍTERO BENONI, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA I..
Matéria não votada
22 - Indicação nº 251 de 2015
Autor: Jose Airton Deco
ROÇAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA CAVIÚNA, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.


Obs.: ROÇAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA CAVIÚNA, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 250 de 2015
Autor: Vladimir Jose Da Silva
ROÇAGEM E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL EXISTENTE NA RUA GUAPURUVU, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.


Obs.: ROÇAGEM E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL EXISTENTE NA RUA GUAPURUVU, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 249 de 2015
Autor: Vladimir Jose Da Silva
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRESIDENTE LINCOLN, NA VILA SANTA HELENA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRESIDENTE LINCOLN, NA VILA SANTA HELENA.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 248 de 2015
Autor: Vladimir Jose Da Silva
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRO XAVIER, NO JARDIM PONTA GROSSA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRO XAVIER, NO JARDIM PONTA GROSSA.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 247 de 2015
Autor: Vladimir Jose Da Silva
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARANAGUÁ, NO JARDIM PONTA GROSSA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARANAGUÁ, NO JARDIM PONTA GROSSA.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 246 de 2015
Autor: Vladimir Jose Da Silva
PODA GERAL DAS ÁRVORES EXISTENTES NAS RUAS DO JARDIM PONTA GROSSA.


Obs.: PODA GERAL DAS ÁRVORES EXISTENTES NAS RUAS DO JARDIM PONTA GROSSA.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 245 de 2015
Autor: Telma Reis
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTORE DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO PAGANI FILHO, NO JARDIM PARAÍSO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM REDUTORE DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO PAGANI FILHO, NO JARDIM PARAÍSO.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 244 de 2015
Autor: Telma Reis
DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA HUMBERTO CONTATO, NO JARDIM PAULISTA.


Obs.: DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA HUMBERTO CONTATO, NO JARDIM PAULISTA.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 243 de 2015
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA, NO JARDIM TAROBÁ.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA, NO JARDIM TAROBÁ.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 242 de 2015
Autor: Telma Reis
ROÇAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA AVENIDA MANOEL BERNARDES DOS REIS, NO DISTRITO DE VILA REIS.


Obs.: ROÇAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA AVENIDA MANOEL BERNARDES DOS REIS, NO DISTRITO DE VILA REIS.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 241 de 2015
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CLEVELÂNDIA, NA VILA SÃO CARLOS.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CLEVELÂNDIA, NA VILA SÃO CARLOS.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 240 de 2015
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA AVIAÇÃO, EM FRENTE OS MERCADINHOS SANTA LUZIA E SÃO JOÃO, NO JARDIM AVIAÇÃO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA AVIAÇÃO, EM FRENTE OS MERCADINHOS SANTA LUZIA E SÃO JOÃO, NO JARDIM AVIAÇÃO.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2015
Autor: Vladimir Jose Da Silva
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA NOS ESTABELECIMENTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, COMO ESPECIFICA


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA NOS ESTABELECIMENTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, COMO ESPECIFICA
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2015
Autores: Vladimir Jose Da Silva, Aurita Bertoli, Luciano Molina
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO PROFESSOR PEDRO ZUMAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO PROFESSOR PEDRO ZUMAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 28 de 2015
Autor: Vladimir Jose Da Silva
DENOMINA RUA DO RESIDENCIAL MEGA PARK I, COMO ESPECIFICA.


Obs.: DENOMINA RUA DO RESIDENCIAL MEGA PARK I, COMO ESPECIFICA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2015
Autor: Mesa Executiva - Presidente
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3/2012, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3/2012, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 25 de 2015
Autor: Aurita Bertoli
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTANDO O ART. 135 DA LEI MUNICIPAL Nº 90/1994, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTANDO O ART. 135 DA LEI MUNICIPAL Nº 90/1994, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 31 de 2015
Autor: Jose Airton Deco
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APROMUAR - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE INSTRUMENTOS DE CORDA, PERCUSSÃO, SOPRO, TECLAS, MUSICAIS ELÉTRICOS, CANTO E EMPREGADOS EM ESCOLAS DE MÚSICA DE APUCARANA E REGIÃO, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APROMUAR - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE INSTRUMENTOS DE CORDA, PERCUSSÃO, SOPRO, TECLAS, MUSICAIS ELÉTRICOS, CANTO E EMPREGADOS EM ESCOLAS DE MÚSICA DE APUCARANA E REGIÃO, COMO ESPECÍFICA.
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2015
Autor: José Eduardo Antoniassi
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013, DE 30/10/2013 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MOÇÕES, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS, COMO ESPECIFICA.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013, DE 30/10/2013 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MOÇÕES, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS, COMO ESPECIFICA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 23 de 2015
Autor: Vladimir Jose Da Silva
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM REFERÊNCIA AO ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PROPONDO DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTAREM ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM REFERÊNCIA AO ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PROPONDO DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTAREM ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 24 de 2015
Autor: Telma Reis
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM REFERÊNCIA AOS MÉDICOS GINECOLOGISTAS (CIRURGIÕES) QUE PRESTAM ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM REFERÊNCIA AOS MÉDICOS GINECOLOGISTAS (CIRURGIÕES) QUE PRESTAM ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada



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