Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: Vladimir Jose Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA NOS ESTABELECIMENTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, COMO ESPECIFICA - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA NOS ESTABELECIMENTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, COMO ESPECIFICA
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 27 de 2015
Processo: -
Autor: Vladimir Jose Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO PROFESSOR PEDRO ZUMAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO PROFESSOR PEDRO ZUMAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 28 de 2015
Processo: -
Autor: Vladimir Jose Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA DO RESIDENCIAL MEGA PARK I, COMO ESPECIFICA. - - DENOMINA RUA DO RESIDENCIAL MEGA PARK I, COMO ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3/2012, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3/2012, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTANDO O ART. 135 DA LEI MUNICIPAL Nº 90/1994, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTANDO O ART. 135 DA LEI MUNICIPAL Nº 90/1994, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Lei nº 31 de 2015
Processo: -
Autor: Jose Airton Deco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APROMUAR - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE INSTRUMENTOS DE CORDA, PERCUSSÃO, SOPRO, TECLAS, MUSICAIS ELÉTRICOS, CANTO E EMPREGADOS EM ESCOLAS DE MÚSICA DE APUCARANA E REGIÃO, COMO ESPECÍFICA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APROMUAR - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE INSTRUMENTOS DE CORDA, PERCUSSÃO, SOPRO, TECLAS, MUSICAIS ELÉTRICOS, CANTO E EMPREGADOS EM ESCOLAS DE MÚSICA DE APUCARANA E REGIÃO, COMO ESPECÍFICA.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: José Eduardo Antoniassi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013, DE 30/10/2013 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MOÇÕES, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS, COMO ESPECIFICA. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013, DE 30/10/2013 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MOÇÕES, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS, COMO ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 23 de 2015
Processo: -
Autor: Vladimir Jose Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM REFERÊNCIA AO ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PROPONDO DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTAREM ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM REFERÊNCIA AO ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PROPONDO DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTAREM ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS.
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM REFERÊNCIA AOS MÉDICOS GINECOLOGISTAS (CIRURGIÕES) QUE PRESTAM ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM REFERÊNCIA AOS MÉDICOS GINECOLOGISTAS (CIRURGIÕES) QUE PRESTAM ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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