Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2014 - 15:00
Encerramento: 16/06/2014 -



Mesa Diretora
Presidente: Jose Airton Deco / Sem partido
Vice-Presidente: Gilberto Cordeiro de Lima / PMN
1º Secretário: José Eduardo Antoniassi / PSDB
2º Secretário: Mauro Bertoli / PTB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Ananias / PSDB
Aurita Bertoli / PT
Jose Airton Deco / Sem partido
José Eduardo Antoniassi / PSDB
Luciano Molina / MDB
Luiz Magalhaes / PT
Mauro Bertoli / PTB
Telma Reis / MDB
Vladimir Jose Da Silva / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 553 de 2014
Autor: Antonio Ananias
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ GARCIA, NO DISTRITO DE VILA REIS.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ GARCIA, NO DISTRITO DE VILA REIS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 554 de 2014
Autor: Telma Reis
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CRISÂNTEMO, NO JARDIM DAS FLORES III.


Obs.: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CRISÂNTEMO, NO JARDIM DAS FLORES III.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 555 de 2014
Autor: Telma Reis
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSORA LEONINA DE REZENDE MARTINS, NO RESIDENCIAL CIDADE EDUCAÇÃO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSORA LEONINA DE REZENDE MARTINS, NO RESIDENCIAL CIDADE EDUCAÇÃO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 556 de 2014
Autor: Telma Reis
ROÇAGEM NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTE NA RUA OSVALDO DE OLIVEIRA, NO JARDIM FLAMINGOS.


Obs.: ROÇAGEM NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTE NA RUA OSVALDO DE OLIVEIRA, NO JARDIM FLAMINGOS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 557 de 2014
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ÍTALO ADO FONTANINI, NO CENTRO.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ÍTALO ADO FONTANINI, NO CENTRO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 558 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM FURLAN, NO PARQUE BELA VISTA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM FURLAN, NO PARQUE BELA VISTA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 559 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALBANO RIZZO, NO JARDIM FLAMINGOS.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALBANO RIZZO, NO JARDIM FLAMINGOS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 560 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JUVENAL CANTADOR, NO PARQUE BELA VISTA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JUVENAL CANTADOR, NO PARQUE BELA VISTA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 561 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
ROÇAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO NO ENTORNO DO COMPLEXO ESPORTIVO BASSINHO (JOSÉ ANTÔNIO BASSO) – LAGOÃO.


Obs.: ROÇAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO NO ENTORNO DO COMPLEXO ESPORTIVO BASSINHO (JOSÉ ANTÔNIO BASSO) – LAGOÃO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 562 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
ROÇAGEM EM DOIS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA MITSUO HAYASHI, NO CENTRO.


Obs.: ROÇAGEM EM DOIS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA MITSUO HAYASHI, NO CENTRO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 563 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
LIMPEZA, CALÇAMENTO NAS ALAMEDAS DE ACESSO E NO ENTORNO E RECUPERAÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS EXISTENTES NA PRAÇA DA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NA RUA SÓFOCLES.


Obs.: LIMPEZA, CALÇAMENTO NAS ALAMEDAS DE ACESSO E NO ENTORNO E RECUPERAÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS EXISTENTES NA PRAÇA DA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NA RUA SÓFOCLES.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 564 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA ARLINDO BRESOLIN, AO LADO DO CTG – CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS.


Obs.: PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA ARLINDO BRESOLIN, AO LADO DO CTG – CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 565 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E RECONSTRUÇÃO DOS MEIOS-FIOS DA RUA NAGIB DAHER, ENTRE AS RUAS ERASTO GAERTNER E NOBORU FUKUSHIMA.


Obs.: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E RECONSTRUÇÃO DOS MEIOS-FIOS DA RUA NAGIB DAHER, ENTRE AS RUAS ERASTO GAERTNER E NOBORU FUKUSHIMA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 566 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OCTÁVIO DE SÁ BARRETO, NO JARDIM PONTA GROSSA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OCTÁVIO DE SÁ BARRETO, NO JARDIM PONTA GROSSA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 567 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ITARARÉ.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ITARARÉ.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 568 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PINHO ARAUCÁRIA, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PINHO ARAUCÁRIA, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 569 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO JARDIM APUCARANA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO JARDIM APUCARANA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 570 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA GUARAPUAVA, NO CENTRO.


Obs.: PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA GUARAPUAVA, NO CENTRO.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 571 de 2014
Autor: Jose Airton Deco
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA AVIAÇÃO, NA VILA NOVA.


Obs.: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA AVIAÇÃO, NA VILA NOVA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 572 de 2014
Autor: Jose Airton Deco
PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA GERALDA DOS SANTOS, NO JARDIM MARISSOL II.


Obs.: PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA GERALDA DOS SANTOS, NO JARDIM MARISSOL II.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vladimir Jose Da Silva

2 - Telma Reis

3 - Mauro Bertoli

4 - Luciano Molina

5 - Aurita Bertoli

6 - Antonio Ananias

7 - José Eduardo Antoniassi

8 - Luiz Magalhaes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Ananias / PSDB
Aurita Bertoli / PT
Jose Airton Deco / Sem partido
José Eduardo Antoniassi / PSDB
Luciano Molina / MDB
Luiz Magalhaes / PT
Mauro Bertoli / PTB
Telma Reis / MDB
Vladimir Jose Da Silva / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 72 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 74 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MÓVEIS VIEIRA E CORSI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MÓVEIS VIEIRA E CORSI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 80 de 2014
Autor: Antonio Ananias
DENOMINA DE ALICE PEREIRA DE ARAÚJO A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO SUMATRA II, COMO ESPECIFICA.


Obs.: DENOMINA DE ALICE PEREIRA DE ARAÚJO A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO SUMATRA II, COMO ESPECIFICA.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 79 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 81 de 2014
Autor: Antonio Ananias
COMPLEMENTA A LEI 09/2002, DE 25 DE MARÇO DE 2002 (PRODEA) QUANDO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA PELA CÂMARA MUNICIPAL, TORNANDO OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DO EMPRESÁRIO OU RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA BENEFICIADA NA PRIMEIRA SESSÃO EM QUE A MATÉRIA FOR OBJETO DE VOTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: COMPLEMENTA A LEI 09/2002, DE 25 DE MARÇO DE 2002 (PRODEA) QUANDO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA PELA CÂMARA MUNICIPAL, TORNANDO OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DO EMPRESÁRIO OU RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA BENEFICIADA NA PRIMEIRA SESSÃO EM QUE A MATÉRIA FOR OBJETO DE VOTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 82 de 2014
Autor: Aurita Bertoli
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO POR PARTE DA SANEPAR DE CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 500 LITROS ÀS FAMÍLIAS COM RENDA IGUAL OU INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO POR PARTE DA SANEPAR DE CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 500 LITROS ÀS FAMÍLIAS COM RENDA IGUAL OU INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, CONFORME ESPECIFICA.
Rejeitado

Obs.: Pedido de vistas pela vereadora Telma Reis
7 - Projeto de Lei nº 83 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM TORNA DE PREÇO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM TORNA DE PREÇO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 63 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, NO ACESSO PARA O NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I E NA AVENIDA MINAS GERAIS, NO ACESSO PARA O JARDIM DIAMANTINA E PARQUE BELA VISTA.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, NO ACESSO PARA O NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I E NA AVENIDA MINAS GERAIS, NO ACESSO PARA O JARDIM DIAMANTINA E PARQUE BELA VISTA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 64 de 2014
Autor: Antonio Ananias
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UMA KOMBI OU VAN ADAPTADA COM UMA RAMPA PARA ACESSO DAS CADEIRAS DE RODAS PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO FAZER O TRANSPORTE DOS IDOSOS CADEIRANTES E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UMA KOMBI OU VAN ADAPTADA COM UMA RAMPA PARA ACESSO DAS CADEIRAS DE RODAS PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO FAZER O TRANSPORTE DOS IDOSOS CADEIRANTES E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 65 de 2014
Autor: Antonio Ananias
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UMA KOMBI OU VAN ADAPTADA COM UMA RAMPA PARA ACESSO DAS CADEIRAS DE RODAS PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO FAZER O TRANSPORTE DOS IDOSOS CADEIRANTES E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UMA KOMBI OU VAN ADAPTADA COM UMA RAMPA PARA ACESSO DAS CADEIRAS DE RODAS PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO FAZER O TRANSPORTE DOS IDOSOS CADEIRANTES E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.
DESCONHECIDO
11 - Requerimento nº 66 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTITUÍDO O DIA OU A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE BUCAL NOS CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTITUÍDO O DIA OU A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE BUCAL NOS CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vladimir Jose Da Silva / PDT

2 - Aurita Bertoli / PT




Conteúdo Multimídia