Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MÓVEIS VIEIRA E CORSI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MÓVEIS VIEIRA E CORSI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ALICE PEREIRA DE ARAÚJO A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO SUMATRA II, COMO ESPECIFICA.

DENOMINA DE ALICE PEREIRA DE ARAÚJO A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO SUMATRA II, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPLEMENTA A LEI 09/2002, DE 25 DE MARÇO DE 2002 (PRODEA) QUANDO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA PELA CÂMARA MUNICIPAL, TORNANDO OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DO EMPRESÁRIO OU RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA BENEFICIADA NA PRIMEIRA SESSÃO EM QUE A MATÉRIA FOR OBJETO DE VOTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

COMPLEMENTA A LEI 09/2002, DE 25 DE MARÇO DE 2002 (PRODEA) QUANDO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA PELA CÂMARA MUNICIPAL, TORNANDO OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DO EMPRESÁRIO OU RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA BENEFICIADA NA PRIMEIRA SESSÃO EM QUE A MATÉRIA FOR OBJETO DE VOTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO POR PARTE DA SANEPAR DE CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 500 LITROS ÀS FAMÍLIAS COM RENDA IGUAL OU INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, CONFORME ESPECIFICA.

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO POR PARTE DA SANEPAR DE CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 500 LITROS ÀS FAMÍLIAS COM RENDA IGUAL OU INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM TORNA DE PREÇO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM TORNA DE PREÇO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, NO ACESSO PARA O NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I E NA AVENIDA MINAS GERAIS, NO ACESSO PARA O JARDIM DIAMANTINA E PARQUE BELA VISTA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, NO ACESSO PARA O NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I E NA AVENIDA MINAS GERAIS, NO ACESSO PARA O JARDIM DIAMANTINA E PARQUE BELA VISTA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UMA KOMBI OU VAN ADAPTADA COM UMA RAMPA PARA ACESSO DAS CADEIRAS DE RODAS PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO FAZER O TRANSPORTE DOS IDOSOS CADEIRANTES E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UMA KOMBI OU VAN ADAPTADA COM UMA RAMPA PARA ACESSO DAS CADEIRAS DE RODAS PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO FAZER O TRANSPORTE DOS IDOSOS CADEIRANTES E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UMA KOMBI OU VAN ADAPTADA COM UMA RAMPA PARA ACESSO DAS CADEIRAS DE RODAS PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO FAZER O TRANSPORTE DOS IDOSOS CADEIRANTES E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UMA KOMBI OU VAN ADAPTADA COM UMA RAMPA PARA ACESSO DAS CADEIRAS DE RODAS PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO FAZER O TRANSPORTE DOS IDOSOS CADEIRANTES E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTITUÍDO O DIA OU A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE BUCAL NOS CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTITUÍDO O DIA OU A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE BUCAL NOS CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS.