Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2014 - 20:00
Encerramento: 03/06/2014 -



Mesa Diretora
Presidente: Jose Airton Deco / Sem partido
Vice-Presidente: Luiz Magalhaes / PT
1º Secretário: José Eduardo Antoniassi / PSDB
2º Secretário: Vladimir Jose Da Silva / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alcides Ramos Junior / DEM
Antonio Ananias / PSDB
Aurita Bertoli / PT
Jose Airton Deco / Sem partido
José Eduardo Antoniassi / PSDB
Luciano Molina / MDB
Luiz Magalhaes / PT
Mauro Bertoli / PTB
Telma Reis / MDB
Vladimir Jose Da Silva / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA

Ofício SGP-112/14, encaminhando o projeto de lei nº. 79/14;

Correspondência formulando convite para a solenidade de formatura dos alunos que concluíram os cursos do PRONATEC;

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS

Ofício circular nº. 119/14, recebido da Câmara Municipal de Mandaguari, comentando sobre a super lotação dos ônibus que faz o itinerário Apucarana - Maringá;

Ofício 36/14, da Agência Nacional de Águas, reportando sobre o ofício 82/14, enviado por esta Casa de Leis;

Correspondência do SESI, formulando convite para o FESTIVAL SESI DE MÚSICA;

Ofício 170/14, da SANEPAR, solicitando cópia do relatório elaborado pela comissão especial das águas;

Ofício 291/14, do deputado federal Ricardo Tripoli, comunicando sobre o canal legislativo de TV digital;

Correspondências recebidas do Ministério da Saúde, informando sobre a liberação de recursos financeiros para o município de Apucarana;

Correspondências recebidas do Ministério da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros para o município de Apucarana;

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS

REQUERIMENTOS APRESENTADOS

INDICAÇÕES APRESENTADAS




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 506 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OCTÁVIO DE SÁ BARRETO, NO JARDIM PONTA GROSSA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OCTÁVIO DE SÁ BARRETO, NO JARDIM PONTA GROSSA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 507 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WALDEMAR FELIPE, NO JARDIM PONTA GROSSA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WALDEMAR FELIPE, NO JARDIM PONTA GROSSA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 508 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EMILIANO PERNETA, NO JARDIM PONTA GROSSA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EMILIANO PERNETA, NO JARDIM PONTA GROSSA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 509 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE VILA REIS.


Obs.: PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE VILA REIS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 510 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
ROÇAGEM E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL EXISTENTE NA AVENIDA ITARARÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA.


Obs.: ROÇAGEM E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL EXISTENTE NA AVENIDA ITARARÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 511 de 2014
Autor: Luciano Molina
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RODRIGUES ALVES, NA VILA MARIGILDA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RODRIGUES ALVES, NA VILA MARIGILDA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 512 de 2014
Autor: Luciano Molina
COLOCAÇÃO DE TAMPAS NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA OSVALDO DE OLIVEIRA, NO JARDIM FLAMINGOS.


Obs.: COLOCAÇÃO DE TAMPAS NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA OSVALDO DE OLIVEIRA, NO JARDIM FLAMINGOS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 513 de 2014
Autor: Luciano Molina
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBOS ENTUPIDAS E REFORMA DA CALÇADA LATERAL DO CEMITÉRIO CRISTO REIS, NA RUA SADAMOTO KURAHASHI, NO LOTEAMENTO SANTA CÂNDIDA.


Obs.: LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBOS ENTUPIDAS E REFORMA DA CALÇADA LATERAL DO CEMITÉRIO CRISTO REIS, NA RUA SADAMOTO KURAHASHI, NO LOTEAMENTO SANTA CÂNDIDA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 514 de 2014
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SERRA DA RIBEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SERRA DA RIBEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 515 de 2014
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MICHEL SONI, NO BAIRRO 28 DE JANEIRO.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MICHEL SONI, NO BAIRRO 28 DE JANEIRO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 516 de 2014
Autor: Telma Reis
ROÇAGEM E LIMPEZA NO TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA ALBANO RIZZO, AO LADO DO Nº.228, NO JARDIM FLAMINGOS.


Obs.: ROÇAGEM E LIMPEZA NO TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA ALBANO RIZZO, AO LADO DO Nº.228, NO JARDIM FLAMINGOS.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 517 de 2014
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, NA VILA SOCIAL.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, NA VILA SOCIAL.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 518 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ROSA, NO JARDIM DAS FLORES I.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ROSA, NO JARDIM DAS FLORES I.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 519 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JULIO BAENA RODRIGUES, NO JARDIM PINHEIROS.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JULIO BAENA RODRIGUES, NO JARDIM PINHEIROS.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 520 de 2014
Autor: Antonio Ananias
PODA GERAL DAS ÁRVORES EXISTENTES NO DISTRITO DE PIRAPÓ.


Obs.: PODA GERAL DAS ÁRVORES EXISTENTES NO DISTRITO DE PIRAPÓ.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 521 de 2014
Autor: Antonio Ananias
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ MARCHIORI, NO BAIRRO DA IGREJINHA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ MARCHIORI, NO BAIRRO DA IGREJINHA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 522 de 2014
Autor: Antonio Ananias
COLOCAÇÃO DE TAMPA NO POÇO DE VISITA LOCALIZADO NA RUA MARCELO ALEXANDRE FELIPE, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART.


Obs.: COLOCAÇÃO DE TAMPA NO POÇO DE VISITA LOCALIZADO NA RUA MARCELO ALEXANDRE FELIPE, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 523 de 2014
Autor: Jose Airton Deco
FAZER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART.


Obs.: FAZER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 524 de 2014
Autor: Jose Airton Deco
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DENHEI KANASHIRO, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DENHEI KANASHIRO, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 525 de 2014
Autor: Jose Airton Deco
PODA GERAL DAS ÁRVORES EXISTENTES NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART.


Obs.: PODA GERAL DAS ÁRVORES EXISTENTES NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 526 de 2014
Autor: Jose Airton Deco
ROÇAGEM NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTE NO RESIDENCIAL ARAUCÁRIAS.


Obs.: ROÇAGEM NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTE NO RESIDENCIAL ARAUCÁRIAS.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 527 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROLÂNDIA, NA VILA SÃO CARLOS.


Obs.: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROLÂNDIA, NA VILA SÃO CARLOS.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 528 de 2014
Autor: Jose Airton Deco
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MIGUEL IGNÁCIO SOUZA, NA VILA SOCIAL.


Obs.: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MIGUEL IGNÁCIO SOUZA, NA VILA SOCIAL.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 529 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA E REPAROS NA TUBULAÇÃO DO ENCANAMENTO NO PATRIMÔNIO DO BARREIRO.


Obs.: REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA E REPAROS NA TUBULAÇÃO DO ENCANAMENTO NO PATRIMÔNIO DO BARREIRO.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 530 de 2014
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PINHO ARAUCÁRIA, NAS PROXIMIDADES DA SOCIEDADE RURAL.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PINHO ARAUCÁRIA, NAS PROXIMIDADES DA SOCIEDADE RURAL.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 531 de 2014
Autor: Antonio Ananias
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 532 de 2014
Autor: Antonio Ananias
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM CATUAÍ.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM CATUAÍ.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vladimir Jose Da Silva

2 - Telma Reis

3 - Mauro Bertoli

4 - Luciano Molina

5 - Aurita Bertoli

6 - Antonio Ananias

7 - José Eduardo Antoniassi

8 - Luiz Magalhaes

9 - Jose Airton Deco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcides Ramos Junior / DEM
Antonio Ananias / PSDB
Aurita Bertoli / PT
Jose Airton Deco / Sem partido
José Eduardo Antoniassi / PSDB
Luciano Molina / MDB
Luiz Magalhaes / PT
Mauro Bertoli / PTB
Telma Reis / MDB
Vladimir Jose Da Silva / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 65 de 2014
Autor: Luciano Molina
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS BOATES E CASAS DE SHOWS QUE TENHAM ACESSO DE PÚBLICO DO MUNICÍPIO AFIXAREM, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, PLACA INFORMANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE LOTAÇÃO E INSTALAREM CONTADOR QUE REGISTRE O NÚMERO DE FREQÜENTADORES, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS BOATES E CASAS DE SHOWS QUE TENHAM ACESSO DE PÚBLICO DO MUNICÍPIO AFIXAREM, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, PLACA INFORMANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE LOTAÇÃO E INSTALAREM CONTADOR QUE REGISTRE O NÚMERO DE FREQÜENTADORES, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 68 de 2014
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
REVOGA A LEI Nº. 94/2008, DE 13 DE MAIO DE 2008, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: REVOGA A LEI Nº. 94/2008, DE 13 DE MAIO DE 2008, COMO ESPECÍFICA.
Rejeitado

Obs.: Ausência do autor
3 - Projeto de Lei nº 69 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
INSTITUI O "DIA DA ORDEM DEMOLAY" NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O "DIA DA ORDEM DEMOLAY" NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 72 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado

Obs.: Pedido de vistas vereador Molina
5 - Projeto de Lei nº 74 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MÓVEIS VIEIRA E CORSI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MÓVEIS VIEIRA E CORSI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 80 de 2014
Autor: Antonio Ananias
DENOMINA DE ALICE PEREIRA DE ARAÚJO A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO SUMATRA II, COMO ESPECIFICA.


Obs.: DENOMINA DE ALICE PEREIRA DE ARAÚJO A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO SUMATRA II, COMO ESPECIFICA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 54 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O LOTE DE TERRAS SITUADO EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JUIZ LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO PEREIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O LOTE DE TERRAS SITUADO EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JUIZ LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO PEREIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI.
Aprovado
8 - Requerimento nº 55 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DA PISCINA EXISTENTE NO PARQUE DA RAPOSA.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DA PISCINA EXISTENTE NO PARQUE DA RAPOSA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 57 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A DIREÇÃO DA VAL - VIAÇÃO APUCARANA LIMITADA SOBRE A VIABILIDADE DE MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA CIRCULAR DO DISTRITO DE VILA REIS, ESTENDENDO-SE ATÉ A VILA RURAL MANOEL PIAZZA.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO A DIREÇÃO DA VAL - VIAÇÃO APUCARANA LIMITADA SOBRE A VIABILIDADE DE MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA CIRCULAR DO DISTRITO DE VILA REIS, ESTENDENDO-SE ATÉ A VILA RURAL MANOEL PIAZZA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 58 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FIRMADO UM CONVÊNIO COM O HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS, VISANDO ATENDER OS PACIENTES DE APUCARANA.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FIRMADO UM CONVÊNIO COM O HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS, VISANDO ATENDER OS PACIENTES DE APUCARANA.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vladimir Jose Da Silva / PDT

2 - José Eduardo Antoniassi / PSDB




Conteúdo Multimídia