SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/06/2014 - 20:00

Encerramento: 03/06/2014 -

Mesa Diretora

Presidente: Jose Airton Deco / Sem partido

Vice-Presidente: Luiz Magalhaes / PT

1º Secretário: José Eduardo Antoniassi / PSDB

2º Secretário: Vladimir Jose Da Silva / PDT

Lista de Presença na Sessão

Alcides Ramos Junior / DEM

Antonio Ananias / PSDB

Aurita Bertoli / PT

Jose Airton Deco / Sem partido

José Eduardo Antoniassi / PSDB

Luciano Molina / MDB

Luiz Magalhaes / PT

Mauro Bertoli / PTB

Telma Reis / MDB

Vladimir Jose Da Silva / PDT

Expedientes

Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA

Ofício SGP-112/14, encaminhando o projeto de lei nº. 79/14;

Correspondência formulando convite para a solenidade de formatura dos alunos que concluíram os cursos do PRONATEC;

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CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS

Ofício circular nº. 119/14, recebido da Câmara Municipal de Mandaguari, comentando sobre a super lotação dos ônibus que faz o itinerário Apucarana - Maringá;

Ofício 36/14, da Agência Nacional de Águas, reportando sobre o ofício 82/14, enviado por esta Casa de Leis;

Correspondência do SESI, formulando convite para o FESTIVAL SESI DE MÚSICA;

Ofício 170/14, da SANEPAR, solicitando cópia do relatório elaborado pela comissão especial das águas;

Ofício 291/14, do deputado federal Ricardo Tripoli, comunicando sobre o canal legislativo de TV digital;

Correspondências recebidas do Ministério da Saúde, informando sobre a liberação de recursos financeiros para o município de Apucarana;

Correspondências recebidas do Ministério da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros para o município de Apucarana;

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS

REQUERIMENTOS APRESENTADOS

INDICAÇÕES APRESENTADAS

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 506 de 2014 Autor: Vladimir Jose Da Silva	OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OCTÁVIO DE SÁ BARRETO, NO JARDIM PONTA GROSSA. Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OCTÁVIO DE SÁ BARRETO, NO JARDIM PONTA GROSSA.	Matéria não votada
2 - Indicação nº 507 de 2014 Autor: Vladimir Jose Da Silva	OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WALDEMAR FELIPE, NO JARDIM PONTA GROSSA. Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WALDEMAR FELIPE, NO JARDIM PONTA GROSSA.	Matéria não votada
3 - Indicação nº 508 de 2014 Autor: Vladimir Jose Da Silva	OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EMILIANO PERNETA, NO JARDIM PONTA GROSSA. Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EMILIANO PERNETA, NO JARDIM PONTA GROSSA.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 509 de 2014 Autor: Vladimir Jose Da Silva	PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE VILA REIS. Obs.: PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE VILA REIS.	Matéria não votada
5 - Indicação nº 510 de 2014 Autor: Vladimir Jose Da Silva	ROÇAGEM E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL EXISTENTE NA AVENIDA ITARARÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA. Obs.: ROÇAGEM E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL EXISTENTE NA AVENIDA ITARARÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA.	Matéria não votada
6 - Indicação nº 511 de 2014 Autor: Luciano Molina	OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RODRIGUES ALVES, NA VILA MARIGILDA. Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RODRIGUES ALVES, NA VILA MARIGILDA.	Matéria não votada
7 - Indicação nº 512 de 2014 Autor: Luciano Molina	COLOCAÇÃO DE TAMPAS NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA OSVALDO DE OLIVEIRA, NO JARDIM FLAMINGOS. Obs.: COLOCAÇÃO DE TAMPAS NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA OSVALDO DE OLIVEIRA, NO JARDIM FLAMINGOS.	Matéria não votada
8 - Indicação nº 513 de 2014 Autor: Luciano Molina	LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBOS ENTUPIDAS E REFORMA DA CALÇADA LATERAL DO CEMITÉRIO CRISTO REIS, NA RUA SADAMOTO KURAHASHI, NO LOTEAMENTO SANTA CÂNDIDA. Obs.: LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBOS ENTUPIDAS E REFORMA DA CALÇADA LATERAL DO CEMITÉRIO CRISTO REIS, NA RUA SADAMOTO KURAHASHI, NO LOTEAMENTO SANTA CÂNDIDA.	Matéria não votada
9 - Indicação nº 514 de 2014 Autor: Telma Reis	OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SERRA DA RIBEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SERRA DA RIBEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.	Matéria não votada
10 - Indicação nº 515 de 2014 Autor: Telma Reis	OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MICHEL SONI, NO BAIRRO 28 DE JANEIRO. Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MICHEL SONI, NO BAIRRO 28 DE JANEIRO.	Matéria não votada
11 - Indicação nº 516 de 2014 Autor: Telma Reis	ROÇAGEM E LIMPEZA NO TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA ALBANO RIZZO, AO LADO DO Nº.228, NO JARDIM FLAMINGOS. Obs.: ROÇAGEM E LIMPEZA NO TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA ALBANO RIZZO, AO LADO DO Nº.228, NO JARDIM FLAMINGOS.	Matéria não votada
12 - Indicação nº 517 de 2014 Autor: Telma Reis	OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, NA VILA SOCIAL. Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, NA VILA SOCIAL.	Matéria não votada
13 - Indicação nº 518 de 2014 Autor: Luiz Magalhaes	OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ROSA, NO JARDIM DAS FLORES I. Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ROSA, NO JARDIM DAS FLORES I.	Matéria não votada
14 - Indicação nº 519 de 2014 Autor: Luiz Magalhaes	OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JULIO BAENA RODRIGUES, NO JARDIM PINHEIROS. Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JULIO BAENA RODRIGUES, NO JARDIM PINHEIROS.	Matéria não votada
15 - Indicação nº 520 de 2014 Autor: Antonio Ananias	PODA GERAL DAS ÁRVORES EXISTENTES NO DISTRITO DE PIRAPÓ. Obs.: PODA GERAL DAS ÁRVORES EXISTENTES NO DISTRITO DE PIRAPÓ.	Matéria não votada
16 - Indicação nº 521 de 2014 Autor: Antonio Ananias	OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ MARCHIORI, NO BAIRRO DA IGREJINHA. Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ MARCHIORI, NO BAIRRO DA IGREJINHA.	Matéria não votada
17 - Indicação nº 522 de 2014 Autor: Antonio Ananias	COLOCAÇÃO DE TAMPA NO POÇO DE VISITA LOCALIZADO NA RUA MARCELO ALEXANDRE FELIPE, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART. Obs.: COLOCAÇÃO DE TAMPA NO POÇO DE VISITA LOCALIZADO NA RUA MARCELO ALEXANDRE FELIPE, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART.	Matéria não votada
18 - Indicação nº 523 de 2014 Autor: Jose Airton Deco	FAZER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART. Obs.: FAZER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART.	Matéria não votada
19 - Indicação nº 524 de 2014 Autor: Jose Airton Deco	OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DENHEI KANASHIRO, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA. Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DENHEI KANASHIRO, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA.	Matéria não votada
20 - Indicação nº 525 de 2014 Autor: Jose Airton Deco	PODA GERAL DAS ÁRVORES EXISTENTES NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART. Obs.: PODA GERAL DAS ÁRVORES EXISTENTES NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART.	Matéria não votada
21 - Indicação nº 526 de 2014 Autor: Jose Airton Deco	ROÇAGEM NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTE NO RESIDENCIAL ARAUCÁRIAS. Obs.: ROÇAGEM NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTE NO RESIDENCIAL ARAUCÁRIAS.	Matéria não votada
22 - Indicação nº 527 de 2014 Autor: José Eduardo Antoniassi	RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROLÂNDIA, NA VILA SÃO CARLOS. Obs.: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROLÂNDIA, NA VILA SÃO CARLOS.	Matéria não votada
23 - Indicação nº 528 de 2014 Autor: Jose Airton Deco	RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MIGUEL IGNÁCIO SOUZA, NA VILA SOCIAL. Obs.: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MIGUEL IGNÁCIO SOUZA, NA VILA SOCIAL.	Matéria não votada
24 - Indicação nº 529 de 2014 Autor: José Eduardo Antoniassi	REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA E REPAROS NA TUBULAÇÃO DO ENCANAMENTO NO PATRIMÔNIO DO BARREIRO. Obs.: REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA E REPAROS NA TUBULAÇÃO DO ENCANAMENTO NO PATRIMÔNIO DO BARREIRO.	Matéria não votada
25 - Indicação nº 530 de 2014 Autor: Gilberto Cordeiro de Lima	OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PINHO ARAUCÁRIA, NAS PROXIMIDADES DA SOCIEDADE RURAL. Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PINHO ARAUCÁRIA, NAS PROXIMIDADES DA SOCIEDADE RURAL.	Matéria não votada
26 - Indicação nº 531 de 2014 Autor: Antonio Ananias	OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA. Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA.	Matéria não votada
27 - Indicação nº 532 de 2014 Autor: Antonio Ananias	OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM CATUAÍ. Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM CATUAÍ.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vladimir Jose Da Silva

2 - Telma Reis

3 - Mauro Bertoli

4 - Luciano Molina

5 - Aurita Bertoli

6 - Antonio Ananias

7 - José Eduardo Antoniassi

8 - Luiz Magalhaes

9 - Jose Airton Deco

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alcides Ramos Junior / DEM

Antonio Ananias / PSDB

Aurita Bertoli / PT

Jose Airton Deco / Sem partido

José Eduardo Antoniassi / PSDB

Luciano Molina / MDB

Luiz Magalhaes / PT

Mauro Bertoli / PTB

Telma Reis / MDB

Vladimir Jose Da Silva / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 65 de 2014 Autor: Luciano Molina	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS BOATES E CASAS DE SHOWS QUE TENHAM ACESSO DE PÚBLICO DO MUNICÍPIO AFIXAREM, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, PLACA INFORMANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE LOTAÇÃO E INSTALAREM CONTADOR QUE REGISTRE O NÚMERO DE FREQÜENTADORES, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS BOATES E CASAS DE SHOWS QUE TENHAM ACESSO DE PÚBLICO DO MUNICÍPIO AFIXAREM, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, PLACA INFORMANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE LOTAÇÃO E INSTALAREM CONTADOR QUE REGISTRE O NÚMERO DE FREQÜENTADORES, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 68 de 2014 Autor: Gilberto Cordeiro de Lima	REVOGA A LEI Nº. 94/2008, DE 13 DE MAIO DE 2008, COMO ESPECÍFICA. Obs.: REVOGA A LEI Nº. 94/2008, DE 13 DE MAIO DE 2008, COMO ESPECÍFICA.	Rejeitado Obs.: Ausência do autor
3 - Projeto de Lei nº 69 de 2014 Autor: José Eduardo Antoniassi	INSTITUI O "DIA DA ORDEM DEMOLAY" NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: INSTITUI O "DIA DA ORDEM DEMOLAY" NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 72 de 2014 Autor: José Eduardo Antoniassi	ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Rejeitado Obs.: Pedido de vistas vereador Molina
5 - Projeto de Lei nº 74 de 2014 Autor: Executivo Municipal - Prefeito	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MÓVEIS VIEIRA E CORSI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MÓVEIS VIEIRA E CORSI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 80 de 2014 Autor: Antonio Ananias	DENOMINA DE ALICE PEREIRA DE ARAÚJO A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO SUMATRA II, COMO ESPECIFICA. Obs.: DENOMINA DE ALICE PEREIRA DE ARAÚJO A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO SUMATRA II, COMO ESPECIFICA.	Aprovado
7 - Requerimento nº 54 de 2014 Autor: Luiz Magalhaes	PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O LOTE DE TERRAS SITUADO EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JUIZ LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO PEREIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O LOTE DE TERRAS SITUADO EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JUIZ LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO PEREIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI.	Aprovado
8 - Requerimento nº 55 de 2014 Autor: Luiz Magalhaes	PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DA PISCINA EXISTENTE NO PARQUE DA RAPOSA. Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DA PISCINA EXISTENTE NO PARQUE DA RAPOSA.	Aprovado
9 - Requerimento nº 57 de 2014 Autor: Luiz Magalhaes	PEDIDO DE INFORMAÇÃO A DIREÇÃO DA VAL - VIAÇÃO APUCARANA LIMITADA SOBRE A VIABILIDADE DE MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA CIRCULAR DO DISTRITO DE VILA REIS, ESTENDENDO-SE ATÉ A VILA RURAL MANOEL PIAZZA. Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO A DIREÇÃO DA VAL - VIAÇÃO APUCARANA LIMITADA SOBRE A VIABILIDADE DE MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA CIRCULAR DO DISTRITO DE VILA REIS, ESTENDENDO-SE ATÉ A VILA RURAL MANOEL PIAZZA.	Aprovado
10 - Requerimento nº 58 de 2014 Autor: Vladimir Jose Da Silva	PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FIRMADO UM CONVÊNIO COM O HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS, VISANDO ATENDER OS PACIENTES DE APUCARANA. Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FIRMADO UM CONVÊNIO COM O HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS, VISANDO ATENDER OS PACIENTES DE APUCARANA.	Aprovado

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vladimir Jose Da Silva / PDT

2 - José Eduardo Antoniassi / PSDB

Conteúdo Multimídia

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Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)