Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS BOATES E CASAS DE SHOWS QUE TENHAM ACESSO DE PÚBLICO DO MUNICÍPIO AFIXAREM, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, PLACA INFORMANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE LOTAÇÃO E INSTALAREM CONTADOR QUE REGISTRE O NÚMERO DE FREQÜENTADORES, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS BOATES E CASAS DE SHOWS QUE TENHAM ACESSO DE PÚBLICO DO MUNICÍPIO AFIXAREM, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, PLACA INFORMANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE LOTAÇÃO E INSTALAREM CONTADOR QUE REGISTRE O NÚMERO DE FREQÜENTADORES, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº. 94/2008, DE 13 DE MAIO DE 2008, COMO ESPECÍFICA.

REVOGA A LEI Nº. 94/2008, DE 13 DE MAIO DE 2008, COMO ESPECÍFICA.

INSTITUI O "DIA DA ORDEM DEMOLAY" NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DA ORDEM DEMOLAY" NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MÓVEIS VIEIRA E CORSI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MÓVEIS VIEIRA E CORSI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ALICE PEREIRA DE ARAÚJO A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO SUMATRA II, COMO ESPECIFICA.

DENOMINA DE ALICE PEREIRA DE ARAÚJO A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO SUMATRA II, COMO ESPECIFICA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O LOTE DE TERRAS SITUADO EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JUIZ LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO PEREIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O LOTE DE TERRAS SITUADO EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JUIZ LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO PEREIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DA PISCINA EXISTENTE NO PARQUE DA RAPOSA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DA PISCINA EXISTENTE NO PARQUE DA RAPOSA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO A DIREÇÃO DA VAL - VIAÇÃO APUCARANA LIMITADA SOBRE A VIABILIDADE DE MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA CIRCULAR DO DISTRITO DE VILA REIS, ESTENDENDO-SE ATÉ A VILA RURAL MANOEL PIAZZA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO A DIREÇÃO DA VAL - VIAÇÃO APUCARANA LIMITADA SOBRE A VIABILIDADE DE MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA CIRCULAR DO DISTRITO DE VILA REIS, ESTENDENDO-SE ATÉ A VILA RURAL MANOEL PIAZZA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FIRMADO UM CONVÊNIO COM O HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS, VISANDO ATENDER OS PACIENTES DE APUCARANA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FIRMADO UM CONVÊNIO COM O HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS, VISANDO ATENDER OS PACIENTES DE APUCARANA.