Matérias da Ordem do Dia (19ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DENOMINA DE MARIA TERESA GEBRIN PRETO O CEMEI LOCALIZADO NO JARDIM CATUAÍ, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA TERESA GEBRIN PRETO O CEMEI LOCALIZADO NO JARDIM CATUAÍ, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS A RUA QUE ESPECIFICA.

DENOMINA DE JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS A RUA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA VERANO SORVETES LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART.11 E SUAS ALÍNEAS A, B, C, D, E, F, G E H, DA LEI N° 009/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº 201/2009, DE 03/11/2009, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA VERANO SORVETES LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART.11 E SUAS ALÍNEAS A, B, C, D, E, F, G E H, DA LEI N° 009/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº 201/2009, DE 03/11/2009, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.