1 - Projeto de Lei nº 50 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 130
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Altera dispositivos da Lei nº 267/2011, que dispõe sobre o Sistema Administrativo da Prefeitura do Município de Apucarana, promovendo a reorganização da estrutura do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Governo, como especifica.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 52 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 134
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"Autoriza a abertura crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)".
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 53 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 136
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), conforme especifica.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 54 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 137
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 196.239,41 (cento e noventa e seis mil e duzentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos), conforme especifica.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 55 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 138
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Institui o Plano Municipal de Cultura de Apucarana para o decênio 2026-2036.
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Aprovado
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