Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 267/2011, que dispõe sobre o Sistema Administrativo da Prefeitura do Município de Apucarana, promovendo a reorganização da estrutura do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Governo, como especifica. - Projeto de Lei nº 50 de 2026 | Aprovado em Segundo Turno (redação final) | 01/04/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 134
Turno: Segundo
Texto original
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"Autoriza a abertura crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)". - Projeto de Lei nº 52 de 2026 | Aprovado em Segundo Turno (redação final) | 01/04/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 136
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), conforme especifica. - Projeto de Lei nº 53 de 2026 | Aprovado em Segundo Turno (redação final) | 01/04/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 137
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 196.239,41 (cento e noventa e seis mil e duzentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos), conforme especifica. - Projeto de Lei nº 54 de 2026 | Aprovado em Segundo Turno (redação final) | 01/04/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 138
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Cultura de Apucarana para o decênio 2026-2036. - Projeto de Lei nº 55 de 2026 | Aprovado em Segundo Turno (redação final) | 01/04/2026 - |
Aprovado |