Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 17 |
"Apresenta moção de menção honrosa aos inspetores do CREA-PR – Regional de Apucarana, em reconhecimento à idealização e realização do evento “Segurança e Responsabilidade na Armazenagem de Grãos: Normas, Segurança e Boas Práticas”. - Moção nº 14 de 2026 | Aprovado (discussão única) | 24/03/2026 - |
Aprovado |
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| 16 |
"Moção de aplausos aos policiais militares Ricardo Quirino, Bruno Eduardo de Almeida e Manoel Tiago Siqueira, em reconhecimento à bravura e ao heroísmo demonstrados no resgate de um cidadão em situação de risco iminente no Lago Jaboti. " - Moção nº 13 de 2026 | Retirado de Pauta | 24/03/2026 - |
Retirado de pauta |
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| 15 |
"Moção de Aplausos à senhorita Danyele Caroline Graciano Freitas, em reconhecimento ao destacado desempenho e às relevantes conquistas obtidas nas modalidades de futebol e futsal, evidenciando sua atuação como referência em competições oficiais." - Moção nº 8 de 2026 | Retirado de Pauta | 24/03/2026 - |
Retirado de pauta |
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| 14 |
"Requer informações à Sanepar acerca da constante falta de abastecimento de água na região da Vila Reis e bairros adjacentes, no município de Apucarana." - Requerimento nº 45 de 2026 | Aprovado (discussão única) | 24/03/2026 - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Pablo da Segurança
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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"Requer informações ao Executivo acerca da possibilidade de construção de uma quadra de areia na Rua Rio Apucarana, esquina com a Rua Rio da Bulha, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I, local onde atualmente existe uma quadra de bocha." - Requerimento nº 41 de 2026 | Retirado de Pauta | 24/03/2026 - |
Retirado de pauta |
| 12 |
Requerimento nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre a identificação e atuação do Fiscal e do Gestor do Contrato de Concessão nº 359/03 e seus respectivos Termos Aditivos firmados com a SANEPAR. - Requerimento nº 59 de 2026 | Aprovado (discussão única) | 24/03/2026 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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"Inclui a Romaria Diocesana para Nossa Senhora de Lourdes no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana." - Projeto de Lei nº 45 de 2026 | Em votação (primeiro turno) | 24/03/2026 - |
Aprovado |
| 10 |
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Dr. Roberto Frederico Koch, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município." - Projeto de Lei nº 27 de 2026 | Em votação (primeiro turno) | 24/03/2026 - |
Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal “Vizinho de Aluguel” para contratação transparente e ágil de microempreendedores individuais (MEIs) em serviços de manutenção e pequenos reparos no âmbito do Município de Apucarana. - Projeto de Lei nº 9 de 2026 | Em votação (primeiro turno) | 24/03/2026 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Pablo da Segurança
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre diretrizes para a realização de vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Apucarana." - Projeto de Lei nº 5 de 2026 | Em votação (primeiro turno) | 24/03/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
"Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, de competência municipal, em doação de sangue ou de medula óssea, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 3 de 2026 | Em votação (primeiro turno) | 24/03/2026 - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 74
Turno: Primeiro
Texto original
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"Concede o Prêmio Atleta Destaque ao Senhor Luiz Katsutoshi Hirose, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao esporte apucaranense, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências." - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | Aprovado em Segundo Turno (redação final) | 24/03/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Eliana Rocha
Protocolo: 62
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui, no âmbito da Câmara Municipal, o Projeto “Mulheres que Inspiram”, de iniciativa da Procuradoria da Mulher, e dá outras providências." - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 | Aprovado em Segundo Turno (redação final) | 24/03/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Eliana Rocha
Protocolo: 57
Turno: Primeiro
Texto original
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"Concede a Comenda Cidade Alta de Mérito Profissional Apucaranense à empresa Via Apia Paramentos, conforme especificado, e adota outras providências." - Projeto de Lei nº 35 de 2026 | Aprovado em Segundo Turno (redação final) | 24/03/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo da Segurança
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a proibição de comercialização, adulteração, instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 153 de 2025 | Aprovado em Segundo Turno (redação final) | 24/03/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Protocolo: 124
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA AO SR. DR. DESEMBARGADOR LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 73 de 2025 | Retirado de Pauta | 24/03/2026 - |
Retirado de pauta Ausência do autor |
| 1 |
Cria o “CADASTRO ÚNICO” para pessoas em situação de rua e estabelece diretrizes para a coleta de dados pessoais e socioeconômico de indivíduos em
situação de vulnerabilidade social em Apucarana. - Projeto de Lei nº 44 de 2025 | Aprovado em Segundo Turno (redação final) | 24/03/2026 - |
Aprovado |