Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura
<p style="text-align: justify;"><strong>SESSÃO PRESIDIDA PELA VICE-PRESIDENTE VEREADORA ELIANA ROCHA</strong>."Havendo número legal, e sob a proteção de Deus, Senhora Presidente em exercício declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, Artigo 144 do dREgimento Interno. Vereador Moisés Tavares fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhora Presidente convidou o Vereador Moisés Tavares para compor a primeira Secretaria. Vereador Guilherme Livoti pediu um minuto pelo falecimento do Senhor Nelson Baltazer. Convidou o Vereador FAcchiano para compor a segunda Secretaria. Senhora Presidente em exercício colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 9 de março de 2026, que não havendo objeção, a Ata estava aprovada, conforme dispõe o parágrafo terceiro, artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nesta Casa de Leis a Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de março do ano em curso. Informou aos Vereadores que a Tribuna Livre na Sessão de hoje seria utilizada pelo Engenheiro Renan Boldrin, que falaria sobre os trabalhos do CREA e Dr. Eduardo Endo, que falaria sobre a Campanha Março Azul. Dr. Eduardo, com a palavra, após cumprimentar a todos, destacou a importância da prevenção e conscientização do câncer de intestino (câncer colorretal), especialmente durante o mês de março (campanha Março Azul). Ele explicou que aquele tipo de câncer era um grave problema de saúde pública, sendo o terceiro que mais matava no Brasil, com cerca de 50 mil novos casos por ano. Disse que no Paraná, eram aproximadamente cinco mil casos anuais. Um dos maiores desafios era que se tratava de uma doença silenciosa, muitas vezes diagnosticada tardiamente — cerca de 85% dos casos já estavam avançados no momento da descoberta. Enfatizou que, quando identificado precocemente, o câncer podia ter até 90% de chance de cura, o que reforçava a importância da prevenção. Destacou duas principais formas de prevenção: Hábitos de vida saudáveis: alimentação rica em fibras (frutas, legumes), evitar álcool e tabaco, praticar atividade física, beber água e reduzir consumo de carnes processadas; Rastreamento por exames, especialmente a partir dos 45 anos, mesmo sem sintomas. Entre os fatores de risco, citou a idade, histórico familiar (pólipos ou câncer), Doenças intestinais, diabetes tipo 2, sedentarismo e má alimentação. Disse que os principais sinais de alerta incluíam: Dor abdominal, Sangue nas fezes, Perda de peso, Alterações no intestino, Cansaço/anemia. Sobre os exames, ele destacou: a colonoscopia como o método mais eficaz, pois permitia identificar e remover lesões antes que virassem câncer. O exame de sangue oculto nas fezes como alternativa de triagem populacional com bom custo-benefício. Reforçou a importância de campanhas públicas, citou um exemplo de ação bem-sucedida na Bahia e pediu apoio do poder público e da população para ampliar a conscientização e adesão à prevenção. Reforçou que o câncer de intestino era comum, perigoso e silencioso, mas altamente prevenível e tratável quando detectado cedo, sendo essencial investir em informação, hábitos saudáveis e exames regulares. Vereador Moisés Tavares, com a palavra, iniciou cumprimentando e destacando o Dr. Eduardo Endo, ressaltando sua trajetória, dedicação à saúde e o orgulho de ser um profissional de Apucarana com atuação relevante, inclusive em entidades médicas nacionais. Enfatizou o papel dos parlamentares como formadores de opinião, pedindo atenção da imprensa para divulgar o tema e ampliar a conscientização. Reforçou a ideia central da fala anterior que a prevenção e o diagnóstico precoce reduzíam sofrimento e aumentavam as chances de tratamento eficaz. Mencionou um caso próximo, de um vereador colega em tratamento para ilustrar que a doença podia atingir qualquer pessoa, destacando a importância da detecção precoce e do cuidado com a saúde. Demonstrou apoio institucional à campanha, informando que solicitou que o prédio da Câmara fosse iluminado na cor azul, como forma simbólica de adesão à conscientização sobre o câncer de intestino. Reforçou a importância da prevenção, valorizou o trabalho do Dr. Eduardo, destacou o papel da conscientização pública e manifestou apoio da Câmara à campanha, incentivando a população a cuidar da saúde e realizar exames preventivos. Vereador Luciano Facchiano, com a palavra, reforçou a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. Relatou que, após adiar por um tempo, realizou uma colonoscopia em setembro do ano anterior e descobriu um câncer ainda em estágio inicial. Destacou que o exame foi fundamental para identificar a doença no começo, o que possibilitou iniciar o tratamento. Com base na própria experiência, ele enfatizou que adiar exames podia ser perigoso, pois quando a doença era descoberta mais tarde, o tratamento se tornava mais difícil e pesado. Disse que, apesar de estar em tratamento, afirmou que seguia trabalhando e confiante na recuperação. Fez um apelo à população para que não deixasse de realizar exames preventivos, ressaltando que a detecção precoce era essencial para aumentar as chances de cura. Compartilhou seu caso pessoal para alertar sobre os riscos de adiar exames, reforçando que a prevenção e o diagnóstico precoce eram fundamentais para um tratamento mais eficaz e menos difícil. Senhora Presidente em exercício, com a palavra, disse que o assunto era importantíssimo. Disse que trataram no mês de março sempre a saúde da mulher, que era muito importante não nos esquecer de nenhum detalhe. Disse ao vEreador Moisés que a partir de amanhã, com certeza, as luzes estariam em azul na Câmara, mostrando todo o apoio àquela causa. Deixou o Dr. Eduardo à vontade para permanecer na Sessão ou se retirar caso tivesse algum outro compromisso. A seguir, convidou o engenheiro Renan Boldrin, que falaria em nome do CREA. Senhor Renan Boldrin, com a palavra, focou na valorização profissional, segurança no trabalho e atuação do CREA na sociedade. Se apresentou como inspetor-chefe do CREA Paraná em Apucarana e agradeceu o espaço na Câmara, destacando que representava a instituição e seus dirigentes. Também reconheceu o trabalho dos inspetores, ressaltando que atuavam de forma voluntária, buscando a valorização das profissões e a solução de problemas sociais. Explicou que, diante de acidentes graves (como explosões, incêndios e mortes) em armazenagem de grãos, a inspetoria local organizou um evento sobre segurança, em parceria com o Corpo de Bombeiros e o Ministério do Trabalho. O objetivo foi orientar empresas e profissionais sobre normas, responsabilidades técnicas e prevenção de riscos. Destacou que o evento foi bem-sucedido, reuniu diversos setores e se expandiu para outras regiões do Paraná, contribuindo para redução de acidentes e maior adequação das empresas às normas de segurança. Reforçou que o CREA não atuava apenas fiscalizando, mas também orientando e colaborando com o poder público e a sociedade. Colocou a instituição e os engenheiros à disposição dos vereadores e gestores para ajudar na solução de problemas. Anunciou a realização de um novo evento, voltado à prevenção e resposta a situações como desabamentos e soterramentos, convidando todos a participarem. Destacou o papel do CREA na orientação e prevenção de riscos, enfatizou ações concretas que melhoraram a segurança em atividades de risco e reforçou a importância da parceria entre profissionais, poder público e sociedade. Vereador Luciano Facchiano, em questão de ordem, destacou a importância dos dois temas centrais debatidos na Sessão: a prevenção do câncer e a prevenção de acidentes de trabalho. Parabenizou o Renan Boldrin e os demais envolvidos pelo trabalho apresentado, ressaltando que ações de orientação e segurança eram fundamentais, especialmente diante de acidentes graves que ocorreram no passado, como quedas em silos e explosões. Enfatizou que iniciativas como aquelas contribuíam diretamente para salvar vidas, valorizando a responsabilidade das empresas e a adoção de práticas seguras. Falou que seria colocada em votação uma Moção de Aplausos como forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido, convidando os presentes a acompanharem a homenagem. Reforçou a importância da prevenção em saúde e segurança do trabalho, reconheceu o trabalho apresentado e propôs uma homenagem como forma de valorização das ações que ajudavam a proteger vidas. Senhora Presiddente em exercício agradeceu-o pela presença dele e dos demais engenheiros, deixando-os à vontade para permanecer na Sessão ou retirar se porventura, tivessem algum outro compromisso. A seguir, solicitou ao servidor José Carlos Sabino que fizesse à leitura do roteiro de Expediente.</p> <p style="text-align: justify;"><br> <br> </p> <p style="text-align: justify;"><br> <br> </p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p style="text-align: justify;"><strong>PROJETOS DE LEI APRESENTADOS</strong>:- <strong>Projeto de Lei nº 48/2026, </strong>de autoria dos parlamentares Dr Odarlone Orente e Danylo Acioli, que Dispõe sobre a utilização de quadras e pátios de escolas públicas municipais pela comunidade no Município de Apucarana denominado Programa “Quadras da Esperança”, estabelece diretrizes gerais e dá outras providências e o projeto de lei foi lido em plenário.<br>Projeto de Lei nº 49, de 2026, de autoria do parlamentar Pablo da Segurança, que Inclui a Caminhada Eco Religiosa da Paróquia Nossa Senhora de Fátima no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana." e o projeto de lei foi lido em plenário.<br>Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 2026, de autoria do parlamentar Danylo Acioli, que Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta Maikon Bertoli Gaburro, em razão de seus notáveis feitos esportivos nas modalidades de karatê e futsal, representando com excelência o Município de Apucarana, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências e o projeto de decreto legislativo foi lido em plenário.<br>Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 2026, de autoria do parlamentar Moisés Tavares, que Concede o Prêmio Atleta Destaque à atleta Lorena Nascimento Chagas, em reconhecimento à sua notável trajetória esportiva e às expressivas conquistas alcançadas na modalidade de corrida de rua, enaltecendo e representando o nome do Município de Apucarana, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências e o projeto de decreto legislativo foi lido em plenário.<br>Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 2026, de autoria do parlamentar Guilherme Livoti, que Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta Nathan Augusto Almeida Gerin, em razão de sua excepcional trajetória, dedicação e conquistas na modalidade de atletismo e corrida de rua, representando o Município de Apucarana nos termos da Resolução nº 30/2025 e o projeto de decreto legislativo foi lido em plenário.<br>Projeto de Decreto Legislativo nº 9, de 2026, de autoria do parlamentar Guilherme Livoti, que Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta João Moreira Aguiar, nos termos da Resolução nº 30/2025 e o projeto de decreto legislativo foi lido em plenário.<br>Requerimento nº 47, de 2026, de autoria do parlamentar Lucas Leugi, que Requer informações à Autarquia Municipal de Educação acerca da possível retirada da linha de transporte escolar utilizada por alunos do Colégio Estadual Cerávolo, especialmente os residentes no Parque Bela Vista e o requerimento foi lido em plenário.<br>Requerimento nº 48, de 2026, de autoria do parlamentar Pablo da Segurança, que Requer informações à Gerência Executiva da SANEPAR acerca do cronograma de implementação da rede de esgoto no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I, em especial na Rua Rio Jaguariaíva e áreas adjacentes e o requerimento foi lido em plenário.<br>Requerimento nº 49, de 2026, de autoria do parlamentar Dr Odarlone Orente, que Requer a realização de estudos e análise de viabilidade para a pavimentação da via de acesso que interliga a Rua Rafael Sorpille, na altura do nº 3527, no Jardim Ponta Grossa, à Rua Estanho, no Parque Industrial Zona Norte e o requerimento foi lido em plenário.<br>Requerimento nº 50, de 2026, de autoria do parlamentar Dr Odarlone Orente, que Solicita informações acerca da instalação de novos pontos de ônibus no município de Apucarana e o requerimento foi lido em plenário.<br>Requerimento nº 51, de 2026, de autoria do parlamentar Dr Odarlone Orente, que Solicitação de informações detalhadas sobre estudos de viabilidade técnica e financeira para a concessão de Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte aos servidores da Autarquia Municipal de Educação (AME) e o requerimento foi lido em plenário.<br>Requerimento nº 52, de 2026, de autoria do parlamentar Lucas Leugi, que Requer o envio de documentos e informações referentes à execução e fiscalização dos contratos administrativos de prestação de serviços de roçagem firmados pela Prefeitura Municipal de Apucarana, no período de 2024 até a presente data e o requerimento foi lido em plenário.<br>Requerimento nº 53, de 2026, de autoria do parlamentar Lucas Leugi, que Requer o envio de informações e documentos relativos aos contratos administrativos firmados pela Autarquia Municipal de Educação, no período de 2024 até a presente data e o requerimento foi lido em plenário.<br>Requerimento nº 54, de 2026, de autoria do parlamentar Lucas Leugi, que Requer o envio de informações e documentos relativos aos contratos administrativos firmados pela Autarquia Municipal de Saúde, no período de 2024 até a presente data e o requerimento foi lido em plenário.<br>Requerimento nº 55, de 2026, de autoria do parlamentar Lucas Leugi, que Solicitação de informações sobre o Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de Dívida celebrado com a União e o requerimento foi lido em plenário.<br>Requerimento nº 56, de 2026, de autoria do parlamentar Lucas Leugi, que Solicitação de informações sobre obras de recomposição do asfalto realizadas pela COPEL na Rua Rio dos Patos e o requerimento foi lido em plenário.<br>Requerimento nº 57, de 2026, de autoria do parlamentar Guilherme Livoti, que Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para apurar eventuais irregularidades na prestação do serviço público de abastecimento de água no Município de Apucarana e o requerimento foi lido em plenário.<br>Requerimento nº 58, de 2026, de autoria do parlamentar Guilherme Livoti, que Solicita informações à SANEPAR e ao Chefe do Poder Executivo sobre o cumprimento e a efetiva aplicação da Lei Municipal nº 50/2019, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de água no Município de Apucarana. e o requerimento foi lido em plenário.<br>Requerimento nº 59, de 2026, de autoria do parlamentar Guilherme Livoti, que Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre a identificação e atuação do Fiscal e do Gestor do Contrato de Concessão nº 359/03 e seus respectivos Termos Aditivos firmados com a SANEPAR.<br>Moção nº 18, de 2026, de autoria da parlamentar Eliana Rocha, que Manifesta aplausos à atleta Núbia de Oliveira Silva, em reconhecimento pela conquista do primeiro lugar na categoria feminina da 63ª Prova Pedestre 28 de Janeiro, realizada no município de Apucarana, ressaltando sua destacada trajetória no atletismo e sua significativa contribuição para a projeção do nome da cidade no cenário esportivo nacional.</p>
Roteiro do expediente
