1 - Projeto de Lei nº 121 de 2025
Autor: Guilherme Livoti
Número de Protocolo: 209
|
"Proíbe a participação de criança e adolescente na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ ou manifestações públicas de mesma natureza."
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 150 de 2025
Autor: Dr Odarlone Orente
Número de Protocolo: 278
|
"Dispõe sobre a regulamentação das entregas de produtos e serviços por aplicativos e congêneres em condomínios residenciais no Município de Apucarana, e dá outras providências."
|
Retirado de pauta
|
3 - Projeto de Lei nº 162 de 2025
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 330
|
"Institui medidas de transparência e integridade na execução dos serviços de manutenção mecânica dos veículos e máquinas da frota pública municipal em Apucarana."
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 163 de 2025
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 331
|
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de tecnologias de rastreamento, georreferenciamento ,monitoramento digital e outros mecanismos modernos de fiscalização na execução de obras de pavimentação e serviços de aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e dáoutras providências."
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 164 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 333
|
Concede Abono Natalino aos servidores públicos do Município de Apucarana, como especifica.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 165 de 2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 334
|
"Concede abono natalino aos servidores pertencentes ao quadro permanente e aos ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especificações determinadas."
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 168 de 2025
Autor: Guilherme Livoti
Número de Protocolo: 355
|
Revoga a Lei nº 49, de 02 de agosto de 1999 e a Lei nº 17, de 29 de abril de 1991.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei nº 169 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 356
|
Altera os Anexos de Metas Anuais da Lei 81/2025, de 01 de julho de 2025 (LDO - 2026), na forma que especifica.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei nº 170 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 354
|
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS APUCARANENSES - AMAA, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o atendimento ao Projeto "TEAcolhe" - como especifica.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei nº 171 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 353
|
Concede Subvenção Social às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que específica, para o exercício de 2026.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei nº 172 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 352
|
Dispõe sobre as denominações de vias públicas no Residencial Nova Alcântara, neste Município, como especifica.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei nº 173 de 2025
Autores: Guilherme Livoti, Moisés Tavares
Número de Protocolo: 350
|
Reconhece a “Prova Pedestre 28 de Janeiro” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Apucarana, de natureza esportiva.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei nº 175 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 357
|
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade da Autarquia Municipal de Educação - AME ao Município, como especifica.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Resolução nº 40 de 2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 347
|
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, INSTITUIDA RESOLUÇÃO DANIEL SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Aprovado
|
15 - Moção nº 35 de 2025
Autor: Moisés Tavares
Número de Protocolo: 335
|
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. FLÁVIA GUIMARÃES DA SILVA ROSA, pela conquista do 1º Lugar no Concurso Café Qualidade – 2025, categoria “Natural”, representando com excelência o Município de Apucarana e contribuindo para a valorização do café especial produzido em nosso território.
|
Aprovado
|
16 - Moção nº 36 de 2025
Autor: Moisés Tavares
Número de Protocolo: 336
|
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Rute Rossetto de Sousa, Professora e Intérprete de Libras, por sua notável atuação na formação de inúmeros alunos no Curso de Libras Básico, por sua dedicada atuação como intérprete de Libras, e por suas relevantes contribuições à inclusão e acessibilidade das pessoas surdas em nosso Município de Apucarana, promovendo a educação e a cidadania linguística por meio da Língua Brasileira de Sinais.
|
Aprovado
|
17 - Moção nº 37 de 2025
Autor: Moisés Tavares
Número de Protocolo: 337
|
MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos Nicoly Lohany F. Evangelista, Kelvin Guilherme Paiva A. Silva, Gustavo Fialho Oliveira e Renata Abigail F. dos Santos, da 2ª Série – Turma A, do Colégio Estadual Cívico Militar Padre José Canale, pelo desempenho exemplar e pela classificação entre os 10 (dez) melhores projetos do Estado do Paraná no Concurso “Projeto de Lei — Conectando a Escola à Cidadania”, com o projeto intitulado “Calçadas Ecológicas no Contexto das Cidades do Futuro: Entre Design Urbano, Infraestrutura Sustentável e Qualidade de Vida”, na Premiação PISA.
|
Aprovado
|
