1 - Projeto de Lei nº 146 de 2025
Autores: Lucas Leugi, Eliana Rocha
Número de Protocolo: 275
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"Acrescenta os incisos XV e XVI no art. 1º da Lei 111/2011 de 17 de junho de 2011 (Ficha Limpa) e dá outras providências."
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 149 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 277
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"Institui o Programa “Remédio em Casa”, no Município de Apucarana e dá outras providências."
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 158 de 2025
Autores: Danylo Acioli, Dr Odarlone Orente, Eliana Rocha, Moisés Tavares
Número de Protocolo: 313
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"Institui a Política Municipal de Incentivo às Corridas de Rua no Município de Apucarana e dá outras providências."
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 92 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 163
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Dispõe sobre a instituição da política pública e do programa de recolhimento de resíduos têxteis no Município de Apucarana, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 150 de 2025
Autor: Dr Odarlone Orente
Número de Protocolo: 278
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"Dispõe sobre a regulamentação das entregas de produtos e serviços por aplicativos e congêneres em condomínios residenciais no Município de Apucarana, e dá outras providências."
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Pedido de vistas
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6 - Projeto de Lei nº 151 de 2025
Autor: Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 279
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"Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Sr. KLEBER ULISSES DE LIMA E SILVA, e dá outras providências."
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 154 de 2025
Autor: Dr Odarlone Orente
Número de Protocolo: 305
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"Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana a Senhora ASMA EID CAUCABANE, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica."
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 166 de 2025
Autor: Danylo Acioli
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, PREVISTA NO ART. 174 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC).
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 178 de 2025
Autor: Danylo Acioli
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SOLICITA INFORMAÇÕES À SANEPAR SOBRE A SITUAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO LOTEAMENTO RECANTO DAS ÁGUAS, ESPECIALMENTE SOBRE A AUSÊNCIA DE LIGAÇÃO, MOTIVOS DA INOPERÂNCIA E PREVISÃO DE ATIVAÇÃO
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 183 de 2025
Autor: Lucas Leugi
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Solicita informações sobre a aplicação da disciplina de Língua Espanhola em todas as turmas das escolas da rede municipal.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 186 de 2025
Autor: Dr Odarlone Orente
Número de Protocolo: 344
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"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde acerca do recebimento, destinação e possível repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município."
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 197 de 2025
Autores: Danylo Acioli, Dr Odarlone Orente, Eliana Rocha, Guilherme Livoti, Lucas Leugi, Pablo da Segurança, Sidnei Oliveira
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SOLICITA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS À VAL - VIAÇÃO APUCARANA LTDA SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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13 - Moção nº 31 de 2025
Autor: Pablo da Segurança
Número de Protocolo: 280
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"Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 03/2025 e ao Projeto de Lei (PL) 1904/2024, em tramitação no Congresso Nacional, em defesa do direito à vida desde a concepção."
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Aprovado
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14 - Moção nº 32 de 2025
Autor: Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 281
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"Moção de aplausos à Vitor Hugo França da Silva em reconhecimento ao seu destaque e às expressivas conquistas no esporte apucaranense e paranaense, nas modalidades Jiu-Jitsu, kickboxing e Wrestling."
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Aprovado
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