Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
"Acrescenta os incisos XV e XVI no art. 1º da Lei 111/2011 de 17 de junho de 2011 (Ficha Limpa) e dá outras providências." - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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"Institui o Programa “Remédio em Casa”, no Município de Apucarana e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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"Institui a Política Municipal de Incentivo às Corridas de Rua no Município de Apucarana e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da política pública e do programa de recolhimento de resíduos têxteis no Município de Apucarana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Dr Odarlone Orente
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a regulamentação das entregas de produtos e serviços por aplicativos e congêneres em condomínios residenciais no Município de Apucarana, e dá outras providências." - - |
Pedido de vistas |
| 6 |
Projeto de Lei nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Sr. KLEBER ULISSES DE LIMA E SILVA, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Dr Odarlone Orente
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana a Senhora ASMA EID CAUCABANE, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica." - - |
Aprovado |
| 8 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, PREVISTA NO ART. 174 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC). - - |
Aprovado |
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| 9 |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SANEPAR SOBRE A SITUAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO LOTEAMENTO RECANTO DAS ÁGUAS, ESPECIALMENTE SOBRE A AUSÊNCIA DE LIGAÇÃO, MOTIVOS DA INOPERÂNCIA E PREVISÃO DE ATIVAÇÃO - - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicita informações sobre a aplicação da disciplina de Língua Espanhola em todas as turmas das escolas da rede municipal. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Dr Odarlone Orente
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde acerca do recebimento, destinação e possível repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município." - - |
Aprovado |
| 12 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS À VAL - VIAÇÃO APUCARANA LTDA SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
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| 13 |
"Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 03/2025 e ao Projeto de Lei (PL) 1904/2024, em tramitação no Congresso Nacional, em defesa do direito à vida desde a concepção." - - |
Aprovado |
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| 14 |
"Moção de aplausos à Vitor Hugo França da Silva em reconhecimento ao seu destaque e às expressivas conquistas no esporte apucaranense e paranaense, nas modalidades Jiu-Jitsu, kickboxing e Wrestling." - - |
Aprovado |