Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Moção de aplausos à Luiza Godoi pela indicação para concorrer ao prêmio de Melhor Atriz no Los Angeles Brazilian Film Festival (LABRFF) por sua atuação no filme "Colegas 2 - O Herdeiro""

"Moção de aplausos ao Colégio Estadual Professor Izidoro Luiz Cerávolo pelo excelente resultado alcançado no ENEM 2024."

Requer informações ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, acerca das hortas solidárias existentes no município.

"Pedido de informações ao Executivo Municipal acerca da restrição à instalação de bancas e ambulantes em pontos específicos da área central do Município. "

Requer o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal visando à modernização e unificação das carreiras do Magistério, especialmente quanto ao reconhecimento e aos direitos dos profissionais da Educação Infantil, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Requer informações oficiais acerca dos critérios legais utilizados na nomeação de servidores para o cargo de Diretor de Equipe da Guarda Civil Municipal de Apucarana, conforme estipulado no Estatuto da Guarda Municipal (Lei Complementar nº 2/2020) e na Lei Complementar nº 3/2020.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O NÃO PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SECRETÁRIOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs), EM CONTRASTE COM O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO AOS SECRETÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Requer informações ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Esportes sobre a elaboração de projeto ou estudos técnicos para a construção de um campo de futebol no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo.

"Institui a Política Municipal de Incentivo às Corridas de Rua no Município de Apucarana e dá outras providências."

"Institui o Programa “Remédio em Casa”, no Município de Apucarana e dá outras providências."

"Acrescenta os incisos XV e XVI no art. 1º da Lei 111/2011 de 17 de junho de 2011 (Ficha Limpa) e dá outras providências."

Institui o Projeto Câmara Popular, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, consolidando iniciativas de cunho cidadão, cultural, empreendedor e esportivo, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a proibição da realização de serviços que afetem a distribuição ou o fornecimento de água aos finais de semana e feriados, e estabelece regras para comunicação prévia e execução de tais serviços no Município deApucarana."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de anexação de estimativa de impacto econômico e de consulta participativa em projetos de lei que impliquem obrigações financeiras ou administrativas a empreendedores, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências."

Dispõe sobre aobrigatoriedade de notificação aoscontribuintes sobre débitos pendentesantes do ajuizamento de ação decobrança judicial pelo Município."