Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO AUMENTO NA REMUNERAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA A UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO, E A VALORIZAÇÃO NA CARREIRA DECORRENTE DA ELEVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE - Requerimento nº 136 de 2025 | Em votação (discussão única) | 02/10/2025 - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Dr Odarlone Orente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal, informações e análises sobre benfeitorias no “Espaço das Feiras”, incluindo detalhes sobre a troca de Toldos, a situação do Serviço de Wi-Fi Público e as possibilidades para o Trânsito na Rua Talita Bresolin. - Requerimento nº 125 de 2025 | Em votação (discussão única) | 02/10/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Institui o Prêmio Atleta Destaque no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 34 de 2025 | Pedido de vistas | 30/09/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 001/1989, de 16 de março de 1989, que criou a “Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana”, como especifica. - Projeto de Lei nº 115 de 2025 | Pedido de vistas | 24/09/2025 - |
Pedido de vistas |
| 3 |
Projeto de Lei nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de atendimento prioritário aos doadores regulares de sangue no Município de Apucarana, nos termos da Lei nº 14.626, de 19 de julho de 2023 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 99 de 2025 | Pedido de vistas | 30/09/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos na Lei nº 086/2025, de 08 de agosto de 2025, que autoriza a permuta de imóveis entre o Município de Apucarana e a Mitra Diocesana de Apucarana, para fins de construção de uma unidade escolar, como especifica. - Projeto de Lei nº 117 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 30/09/2025 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Presidente da OAB Paraná, LUIZ FERNANDO PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. - Projeto de Lei nº 107 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 30/09/2025 - |
Aprovado |