Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 19:00
Encerramento: 22/09/2025 - 21:53



Mesa Diretora
Presidente: Danylo Acioli / MDB
Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD
1º Secretário: Sidnei Oliveira / MDB
2º Secretário: Adan Lenharo / DC



Lista de Presença na Sessão
Adan Lenharo / DC
Danylo Acioli / MDB
Dr Odarlone Orente / PT
Eliana Rocha / SD
Gabriel Caldeira / UNIÃO
Guilherme Livoti / UNIÃO
Moisés Tavares / PP
Sidnei Oliveira / MDB
Wellington Gentil / AGIR






Expedientes
Abertura:

"Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, artigo 144 do Regimento Interno. Vereador  Adan Lenharo fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Rafael Ricardo Rufino Martins da Costa, conhecido como Rafael Ratão, dono da rede de mercados Pague Menos em Apucarana, em razão de um infarto. Feito um minuto de silêncio, Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2025, que não havendo objeções a Ata estava aprovada, conforme dispõe o parágrafo terceiro, artigo 174 do Regimento Interno. Justificou a ausência dos Vereadores Antonio Luciano Facchiano e Tiago Cordeiro de LIma, que estavam com problemas de saúde. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição  nesta Casa de Leis a Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de setembro do ano em curso. Usou da Tribuna Livre, por um período de 10 (dez) minutos, a Senhora Ediana Cristina Bernardes da Silva, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Apucarana,  sobre o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, a qual fez explanação sobre os trabalhos desenvolvidos. Usou da palavra para comentar sobre o assunto o Vereador Moisés Tavares.

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei Complementar nº08/2025, de autoria do Vereador Guilherme Livoti, que Altera o art. 302 da Lei Complementar nº 09, de 31 de dezembro de 2020 (Código de Obras e Edificações), para harmonizar critérios de implantação de postos de abastecimento e serviços com as normas vigentes. Projeto de Lei  nº117/2025, de autoria do Executivo Municipal, Altera dispositivos na Lei nº 086/2025, de 08 de agosto de 2025, que autoriza a permuta de imóveis entre o Município de Apucarana e a Mitra Diocesana de Apucarana, para fins de construção de uma unidade escolar, como especifica. Projeto de Lei  nº118/2025, de autoria do Vereador Dr. Odarlone Orente, que Institui a política pública municipal de conscientização e atenção integral à saúde da mulher no climatério e na menopausa no âmbito do município de Apucarana, e dá outras providências. Projeto de Lei  nº119/2025, de autoria do Vereador  Dr. Odarlone Orente, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amor de Patas e estabelece outras providências. Projeto de Lei  nº120/2025, de autoria da Vereadora Eliana Rocha, que Dispõe sobre a possibilidade de atendimento prioritário para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas áreas da Saúde, inclusive atendimentos psicológicos, psiquiátricos e odontológicos, assistência social e segurança, como especifica. Projeto de Lei  nº121/2025, de autoria da Vereador Guilherme Livoti, que Proíbe a participação de criança e adolescente na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ ou manifestações públicas de mesma natureza. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº114/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESPORTES DE APUCARANA, ACERCA DA PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS NA CATEGORIA ADULTO, MODALIDADES E CALENDÁRIO FIXO ANUAL. Requerimento nº123/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que SOLICITA INFORMAÇÕES PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUCARANA ACERCA DE CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Requerimento nº132/2025, de autoria da Vereadora Eliana Rocha, que solicita pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a inclusão da obra de asfaltamento da Rua Rio Jacaré, no trecho entre o Núcleo Habitacional Papa João Paulo I até a Avenida Airton Senna, Contorno Norte, no Programa Asfalto Novo, Vida Nova, do Governo do Estado do Paraná. Requerimento nº133/2025, de autoria da Vereadora Eliana Rocha, que solicita pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº.64/2017. Requerimento nº134/2025, de autoria do Vereador Wellington Gentil, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal e a Autarquia Municipal de Educação, sobre a obras paralisada de construção do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil, na Rua Nogueira, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. Requerimento nº136/2025, de autoria do Vereador, que SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO AUMENTO NA REMUNERAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA A UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO, E A VALORIZAÇÃO NA CARREIRA DECORRENTE DA ELEVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE.

 

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Danylo Acioli

2 - Gabriel Caldeira

3 - Guilherme Livoti

4 - Adan Lenharo

5 - Eliana Rocha

6 - Moisés Tavares

7 - Dr Odarlone Orente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adan Lenharo / DC
Danylo Acioli / MDB
Dr Odarlone Orente / PT
Eliana Rocha / SD
Gabriel Caldeira / UNIÃO
Guilherme Livoti / UNIÃO
Moisés Tavares / PP
Sidnei Oliveira / MDB
Wellington Gentil / AGIR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 105 de 2025
Autores: Danylo Acioli, Moisés Tavares
Número de Protocolo: 175
Declara como “persona non grata” no Município de Apucarana toda autoridade, agente público ou particular que venha a ser formalmente reconhecido como violador das prerrogativas profissionais da advocacia, nos termos que especifica.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 112 de 2025
Autor: Moisés Tavares
Número de Protocolo: 181
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao “Sesc Apucarana”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 97 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 195
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil lreais), conforme especifica.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 106 de 2025
Autor: Dr Odarlone Orente
Número de Protocolo: 173
Dispõe sobre a proteção integral de crianças e adolescentes contra a adultização, a exploração sexual e a sensualização de sua imagem e conduta no âmbito do Município de Apucarana, estabelece penalidades administrativas, institui o Programa Municipal de Proteção à Infância na Internet e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 110 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 194
Prorroga o Plano Municipal de Educação, Regulamentado pela Lei Nº 062, de 18 de Junho, de 2015.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 114 de 2025
Autores: Moisés Tavares, Adan Lenharo, Dr Odarlone Orente, Eliana Rocha, Gabriel Caldeira, Wellington Gentil
Número de Protocolo: 199
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO PEREGRINOS DA FÉ – PASSO A PASSO, como especifica.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 115 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 198
Altera dispositivos da Lei nº 001/1989, de 16 de março de 1989, que criou a “Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana”, como especifica.
Pedido de vistas
8 - Projeto de Resolução nº 33 de 2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 186
Cria a Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências.
Aprovado
9 - Requerimento nº 114 de 2025
Autor: Danylo Acioli
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESPORTES DE APUCARANA, ACERCA DA PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS NA CATEGORIA ADULTO, MODALIDADES E CALENDÁRIO FIXO ANUAL
Aprovado
10 - Requerimento nº 127 de 2025
Autor: Dr Odarlone Orente
Pedido de informações ao Gerente Regional da COPEL - Companhia Paranaense de Energia, sobre as constantes quedas de energia no Município de Apucarana.
Aprovado
11 - Requerimento nº 130 de 2025
Autor: Dr Odarlone Orente
Solicita informações a SANEPAR sobre a falta recorrente de abastecimento de água no Município de Apucarana.
Aprovado
12 - Moção nº 20 de 2025
Autores: Danylo Acioli, Dr Odarlone Orente, Moisés Tavares, Sidnei Oliveira
MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Desportiva 1 Gol de Letra, pelo seu notável e inspirador trabalho no fomento ao futebol para crianças e adolescentes no município, forjando futuros campeões e cidadãos exemplares.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 130 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Requerimento nº 127 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Requerimento nº 114 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Resolução nº 33 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 115 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 114 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 112 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 110 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 106 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Não
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 105 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Não
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Não
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 97 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Moção nº 20 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Guilherme Livoti
    Usou a palavra em justificativa de voto e declinou o seu voto contrário ao Projeto de Lei nº 105/2025.
    2 - Danylo Acioli
    Usou da palavra para discutir o Requerimento 114/2025, de sua autoria.
    3 - Sidnei Oliveira
    Usou da palavra em aparte no Requerimento 114/2025.
    4 - Guilherme Livoti
    Usou a palavra em justificativa de voto.
    5 - Adan Lenharo
    Usou a palavra em justificativa de voto.
    6 - Sidnei Oliveira
    Usou da palavra em aparte.
    7 - Sidnei Oliveira
    Usou da palavra para discutir a Moção nº 20/2025 de autoria do Vereador Danylo Acioli e pediu parta assinar como coautor da Moção.
    8 - Moisés Tavares
    Usou a palavra em justificativa de voto, e pediu para assinar como coautor da Moção.
    9 - Dr Odarlone Orente
    Usou a palavra em justificativa de voto e pediu para assinar como coautor da Moção.
    10 - Moisés Tavares
    Usou da palavra para discutir o Projeto de Lei nº 112/2025, de sua autoria.
    11 - Guilherme Livoti
    Usou da palavra para discutir o Projeto de lei nº 106/2025, de autoria do Vereador Dr. Odarlone Orente e declinou o seu voto contrário.
    12 - Dr Odarlone Orente
    Usou da palavra para discutir Projeto de Lei nº 106/2025 de sua autoria.
    13 - Guilherme Livoti
    Usou da palavra em aparte.
    14 - Dr Odarlone Orente
    Usou da palavra para responder o Vereador Guilherme Livoti.
    15 - Adan Lenharo
    Usou da palavra em aparte.
    16 - Dr Odarlone Orente
    Usou da palavra para responder o Vereador Adan Lenharo.
    17 - Danylo Acioli
    Usou da palavra em aparte.
    18 - Moisés Tavares
    Usou da palavra em aparte.
    19 - Guilherme Livoti
    Usou da palavra em justificativa de voto e declinou o seu voto contrário.
    20 - Dr Odarlone Orente
    Usou da palavra em justificativa de voto no Projeto de Lei nº 106/2025, de sua autoria.
    21 - Guilherme Livoti
    Usou da palavra para discutir a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 110/2025, de autoria do Executivo Municipal.
    22 - Eliana Rocha
    Em questão de ordem pediu para assinar como coautora do Projeto de Lei nº 114/2025.
    23 - Dr Odarlone Orente
    Pediu para assinar como coautor do Projeto de Lei nº 114/2025.
    24 - Adan Lenharo
    Pediu para assinar como coautor do Projeto de Lei nº 114/2025.
    25 - Gabriel Caldeira
    Pediu para assinar como coautor do Projeto de Lei nº 114/2025.
    26 - Wellington Gentil
    Pediu para assinar como coautor do Projeto de Lei nº 114/2025.
    27 - Moisés Tavares
    Usou da palavra para discutir o Projeto de Lei nº 114/2025 de sua autoria.
    28 - Guilherme Livoti
    Usou da palavra para discutir o Projeto de Lei nº 114/2025.
    29 - Sidnei Oliveira
    Usou da palavra para discutir o Projeto.
    30 - Gabriel Caldeira
    Usou da palavra para discutir o Projeto.
    31 - Moisés Tavares
    Usou da palavra para discutir o projeto de Lei nº 114/2025, de sua autoria.
    32 - Dr Odarlone Orente
    Pediu VISTAS do Projeto de Lei nº 115/2025, de autoria do Executivo Municipal.
    33 - Dr Odarlone Orente
    Usou da palavra para discutir o Projeto de Resolução nº 33/2025, de autoria da Mesa Executiva.
    34 - Danylo Acioli
    Usou da palavra para discutir o Projeto de Resolução nº 33/2025, de autoria da mesa Executiva e consignou o seu voto favorável.
    35 - Guilherme Livoti
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    36 - Dr Odarlone Orente
    Usou a palavra em justificativa de voto.
    37 - Dr Odarlone Orente
    Usou da palavra para discutir o Requerimento nº 130/2025, de sua autoria.
    38 - Gabriel Caldeira
    Usou da palavra para discutir o Requerimento.
    39 - Guilherme Livoti
    Usou da palavra em aparte.
    40 - Danylo Acioli
    Usou da palavra para discutir o Requerimento.
    41 - Dr Odarlone Orente
    Usou da palavra em aparte.
    42 - Guilherme Livoti
    Usou da palavra em aparte.
    43 - Adan Lenharo
    Usou da palavra em aparte.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Moisés Tavares / PP

    2 - Dr Odarlone Orente / PT

    3 - Guilherme Livoti / UNIÃO

    4 - Dr Odarlone Orente / PT
    Em aparte no pronunciamento do Vereador Guilherme.

    5 - Danylo Acioli / MDB

    6 - Moisés Tavares / PP
    Em aparte no pronunciamento do Vereador Danylo.




    Ocorrências da Sessão

     

    O Requerimento nº 135/2025, de autoria do Vereador Wellington Gentil e Outros, solicitando urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº 134/2025, de autoria do Vereador Wellington Gentil, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores.

    A Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 105/2025, foi aprovada com o voto contrário do Vereador Odarlone Orente.

    A Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 110/2025, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores.

    a Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 33/2025, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores.

     




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Senhor Vereador José Airton Deco de Araújo, encontra-se licenciado a partir de 02/01/2025 para assumir a Secretaria de Serviços Funerários do Município de Apucarana. Senhor Vereador Wellington José Antonio Francisco de Oliveira assumiu em 06/01/2025 (Suplente). Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente em exercício declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 29/09/2025, na ACIA, no horário regimental. Esta Sessão encontra-se gravada em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube, demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site LEGIFLOW - Sistema Legislativo.