Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a guarda mirim municipal de Apucarana-PR

EMENDA MODIFICATIVA DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 35/2025
AUTORIA – DANYLO ACIOLI
ASSUNTO – Consolida as isenções de taxa de inscrição em concursos públicos municipais para participantes de ações solidárias e revoga a lei nº 76, de 28 de setembro de 2021 e a lei nº 93, de 04 de novembro de 2021.

Consolida as isenções de taxa de inscrição em concursos públicos municipais para participantes de ações solidárias e revoga a lei nº 76, de 28 de setembro de 2021 e a lei nº 93, de 04 de novembro de 2021.

Pedido de informações ao Prefeito Municipal, acerca da necessidade de remanejamento do centro de referência especializado para pessoas em situação de rua.

Solicita informações ao TJPR e ao Fórum da Comarca de Apucarana sobre a abertura de convênio com o Poder Público Municipal, com o intuito de ressocializar detentos locais

MOÇÃO DE APLAUSOS à ACKA - Associação Central de Karatê, pelos mais de 30 anos fomentando a formação esportiva de jovens carentes na cidade de Apucarana, bem como pelo significativo sucesso em competições de âmbito nacional e pela expressiva qualificação de 10 atletas para participarem do Campeonato Pan-Americano de Karatê, que será realizado de 20 a 23 de novembro de 2025, na cidade de Natal – Rio Grande do Norte.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao ex-presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.

Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no Portal da Transparência no Município de Apucarana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana, como especifica.

EMENDA DE MODIFICATIVA ao Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 76/2025.

Dispõe sobre a GARANTIA DE MATRÍCULA de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à residência ou local de trabalho dos responsáveis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a produção, o arquivamento e a
disponibilização de documentos digitais acessíveis,
bem como sobre a descrição textual de mídias
visuais, viabilizando o acesso das pessoas com
deficiência visual no âmbito da Administração
Pública Municipal de Apucarana.

Pedido de informações ao Gerente da Copel – Sede Regional e Agência de Atendimento de Apucarana, com relação a reiterada falta de energia que afeta diretamente o fornecimento de água em diversos bairros de forma recorrente

MOÇÃO DE APLAUSOS para a equipe da ROCAM – Rondas Ostensivas com Aplicação de Motocicletas, unidade pertencente ao 10º.BPM, composta pelo Cabo Everton Luiz Pacheco Alves e pelos soldados Márcio José Joaquim Felipe Neto, Murilo Godas do Nascimento, Thales Francesco de Morais e Dalto Juan Aparecido de Jesus Kiste, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área de segurança pública, desde a sua criação no mês de abril do ano de 2018.

MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº2.858/2022, E APENSADOS, O CHAMADO “PL DA ANISTIA”, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE CONCEDE ANISTIA AOS PRESOS POLÍTICOS DOS EVENTOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2022 A 8 DE JANEIRO DE 2023.