Resumo (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 10/01/2025 - 18:30
Encerramento: 10/01/2025 - 19:32



Mesa Diretora
Presidente: Danylo Acioli / MDB
Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD
1º Secretário: Sidnei Oliveira / MDB
2º Secretário: Luiz Vilas Boas / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adan Lenharo / DC
Danylo Acioli / MDB
Eliana Rocha / SD
Gabriel Caldeira / UNIÃO
Guilherme Livoti / UNIÃO
Luciano Facchiano / AGIR
Luiz Vilas Boas / PDT
Moisés Tavares / PP
Sidnei Oliveira / MDB
Tiago Cordeiro / PDT
Wellington Gentil / AGIR






Expedientes
Abertura:

“Havendo número legal, sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo 1º, artigo 144 do Regimento Interno.” Vereador Adan Lenharo fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente informou que recebeu um oficio designando o Vereador Moisés Tavares Domingos como líder do Prefeito Rodolfo Mota. Disse que, em  razão da nomeação do Vereador Moisés como líder do Prefeito, passava a palavra a ele para que fizesse a leitura do ofício. Vereador Moisés, com a palavra, disse que, representando a liderança do governo do Prefeito Rodolfo Mota, em se tratando de matérias apresentadas para discussão e, como já tinham sido feitas nas Comissões no dia de hoje, relacionado a alguns projetos a serem discutidos de implementações e reformas administrativas, em comum acordo com a determinação do Prefeito, com os Vereadores da base e com os Vereadores que não compõem a base do Prefeito, em comum acordo e respeitando os Sindicatos, os representantes dos servidores, faria a leitura do ofício que o Prefeito Municipal tinha acabado de enviar à Câmara. "Nesta oportunidade também requeiro a retirada de pauta da Sessão Extraordinária a ser realizada na presente data, às 18:30m do projeto de emenda à lei orgânica nº01/2025 e dos projetos de lei 006 e 007/2025, nos termos do Artigo 180, inciso I." Senhor Presidnete pediu a atenção de todos os cidadãos, servidores públicos para que entendessem o procedimento legal e normativo que tomariam. Falou que o autor dos projetos que estavam em pauta era o Prefeito Municipal, Rodolfo Mota e, que, ele informou que atendendo pedidos dos sindicatos, dos servidores retiraria de pauta, que ele que tinha a legitimidade de colocar e retirar de pauta os projetos dele. Informou que não seriam votados na presente Sessão, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2025, os Projetos de Lei nºs. 5/2025,  6/2025 e  7/2025, seriam votados apenas os Projetos de Lei nºs. 1 e 2/2025. Agradeceu a participação e todos os servidores, servidoras, lideranças políticas e pessoas que estavam presentes. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adan Lenharo / DC
Danylo Acioli / MDB
Eliana Rocha / SD
Gabriel Caldeira / UNIÃO
Guilherme Livoti / UNIÃO
Luciano Facchiano / AGIR
Luiz Vilas Boas / PDT
Moisés Tavares / PP
Sidnei Oliveira / MDB
Tiago Cordeiro / PDT
Wellington Gentil / AGIR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1
Altera a redação do Artigo nº 87 da Lei Orgânica do Município de Apucarana, como especifica.
Retirado de pauta

Obs.: Retirado de pauta conforme Ofício nº008/2025-GAB - Prefeito Municipal
2 - Projeto de Lei nº 1 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Altera dispositivo da Lei nº. 267 /11, que criou o Sistema Administrativo da Prefeitura, como especifica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3
Altera dispositivo da Lei nº. 267/11, que criou o Sistema Administrativo da Prefeitura e dá outras providências, como especifica.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4
Estabelece critérios técnicos para as concessões referentes ao desenvolvimento profissional dos servidores municipais e de suas autarquias e dá outras providências.
Retirado de pauta

Obs.: Retirado de pauta conforme Ofício nº007/2025-GAB -Prefeito Municipal
5 - Projeto de Lei nº 6 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5
Altera dispositivos das Leis Municipais n9 267, de 23 de dezembro de 2011, n9 280, de 23 de dezembro de 2011en9118, de 08 de novembro de 2013, como especifica.
Retirado de pauta

Obs.: Conforme Ofício nº008/2025-GAB - Prefeito Municipal
6 - Projeto de Lei nº 7 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 6
Altera Gratificações para os servidores que atuam nas Escolas Municipais e CMEl's e dos motoristas da Saúde e SAMU e dá outras providências.
Retirado de pauta

Obs.: Retirado de pauta conforme Ofício nº008/2025 - Prefeito Municipal



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 7 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 6 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 5 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 2 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 1 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Moisés Tavares
    Comentou o Projeto de Lei nº1/2025.
    2 - Guilherme Livoti
    Fez explicação sobre o Projeto de Lei nº 1/2025.
    3 - Tiago Cordeiro
    Fez explanação sobre o Projeto de Lei nº2/2025.
    4 - Adan Lenharo
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº2/2025.
    5 - Guilherme Livoti
    Teceu comentário a respeito do Projeto de Lei nº2/2025.
    6 - Moisés Tavares
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº2/2025.



    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Licenciou-se em 01/01/2025 o Senhor Vereador José Airton Deco de Araújo, para assumir a Secretaria de Serviços Funerários do Município de Apucarana. Assumiu em 06/01/2025 o Vereador Wellington José Antonio Francisco de Oliveira (Suplente).  Esgotadas as matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da próxima Sessão Extraordinária que aconteceria em 20 minutos. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.