Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do Artigo nº 87 da Lei Orgânica do Município de Apucarana, como especifica. - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 09/01/2025 - |
Retirado de pauta Retirado de pauta conforme Ofício nº008/2025-GAB - Prefeito Municipal |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº. 267 /11, que criou o Sistema Administrativo da Prefeitura, como especifica. - Projeto de Lei nº 1 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 09/01/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº. 267/11, que criou o Sistema Administrativo da Prefeitura e dá outras providências, como especifica. - Projeto de Lei nº 2 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 09/01/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Estabelece critérios técnicos para as concessões referentes ao desenvolvimento profissional dos servidores municipais e de suas autarquias e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 5 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 09/01/2025 - |
Retirado de pauta Retirado de pauta conforme Ofício nº007/2025-GAB -Prefeito Municipal |
| 5 |
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos das Leis Municipais n9 267, de 23 de dezembro de 2011, n9 280, de 23 de dezembro de 2011en9118, de 08 de novembro de 2013, como especifica. - Projeto de Lei nº 6 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 09/01/2025 - |
Retirado de pauta Conforme Ofício nº008/2025-GAB - Prefeito Municipal |
| 6 |
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Altera Gratificações para os servidores que atuam nas Escolas Municipais e CMEl's e dos motoristas da Saúde e SAMU e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 7 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 09/01/2025 - |
Retirado de pauta Retirado de pauta conforme Ofício nº008/2025 - Prefeito Municipal |