Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 16:00
Encerramento: 17/06/2024 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Molina / AGIR
Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / PDT
1º Secretário: Mauro Bertoli / DC
2º Secretário: Professora Jossuela / SD



Lista de Presença na Sessão
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PSD
Luciano Facchiano / AGIR
Luciano Molina / AGIR
Mauro Bertoli / DC
Professora Jossuela / SD
Tiago Cordeiro / PDT






Expedientes
Abertura:

“Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo 1º, Artigo 144 do Regimento Interno. Vereadora Josuuela fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente pediu um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Bete, mãe do Comandante do 10º Batalhão, Tenente-Coronel Israel. Vereador Tiago Cordeiro, pediu um minuto de silêncio  ao jovem Breno Batista Ferreira, que faleceu no sábado, 18 anos. Vereador Poim, pediu um minuto de silêncio pelo falecimento da pioneira de Pirapó, senhora Maria Lourdes Rivelini. Senhor Presidente convidou o Vereador Mauro Bertoli para assumir a primeira Secretaria e a Vereadora Jossuela Martins para assumir a segunda Secretaria. Justificou a ausência dos Vereadores Moisés Tavares e Marcos, que estavam com uma agenda em Curitiba; Antonio Garcia que sofreu um acidente ontem, estava se recuperando e RodrigoRecife que tinha uma agenda no mesmo horário da Sessão. A seguir, Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de junho e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 06 de junho do corrente ano, que não havendo objeções as Atas estavam aprovadas, conforme dispõe o Parágrafo 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e a Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2024.

 

Leitura de Matérias:

REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 62/2024, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, que solicita pedido ao Ministério Público do Estado do Paraná, que interceda junto aos órgãos responsáveis, visando à conclusão da obra do viaduto férreo na BR 376, próximo ao Distrito de Vila Reis. Requerimento nº 63/2024, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de iluminação pública na BR 376, no trecho até a Unifrango, próximo à divisa com o Município de Califórnia. Requerimento nº 64/2024, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido de informações ao Executivo Municipal e ao ASPLAN - Departamento de Trânsito, sobre o valor arrecadado referente as multas de trânsito aplicadas no período de 1º. de janeiro de 2024 até a presente data. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº 513/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Padre Severino Cerutti, no Bairro São José. Indicação nº 514/2024,Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Recuperação asfáltica na Rua Otávio de Sá Barreto, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº 515/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Roçagem e limpeza nas ruas Antônio Bertasso e Yoshimori Fukushima, no entorno do Parque Ecológico da Raposa. Indicação nº 516/2024,  Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Operação tapa buracos na Rua Manganês, no Núcleo Habitacional das Indústrias. Indicação nº 517/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, no Distrito de Vila Reis. Indicação nº 518/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Garcia, Manutenção da boca de lobo existente Rua Joana Buscarioli Gloor, em frente ao nº.525, no Distrito de Vila Reis. Indicação nº 519/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim", Construção de calçada, através do Programa “Calçada Solidária” na Avenida Erwin Schindler, no trecho entre o Residencial Requi e a sede da Associação dos Motoristas, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 520/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Alexandre Leandrin, em frente o nº.69, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 521/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Valdemar Ruy, no Residencial Requi, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 522/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Pintura interna e externa do Ginásio de Esportes Gerson Ferreira Chagas (Caveirão), no Distrito de Pirapó. Indicação nº 523/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Passar a moto niveladora, jogar cascalho, passar o rolo compactador e limpar as caixas de contenção, na Estrada Rural da Perobinha, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 524/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Operação tapa buracos na Avenida Rafael Sorpile, próximo ao nº.58, no Jardim Marissol. Indicação nº 525/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Adilson Zanoni, próximo ao nº.303, no Jardim Marissol. Indicação nº 526/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Carlos Schmidt esquina com a Rua Maranhão, no Jardim Apucarana. Indicação nº 527/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução da boca de lobo entupida existente no entroncamento das avenidas Rio de Janeiro e Paraná, no Centro. Indicação nº 528/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Restauração do passeio público da Rua Byngton, próximo ao IBC, na Vila Nova. Indicação nº 529/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Fazer limpeza em geral, passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada do Galan, no Bilot. Indicação nº 530/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Operação tapa buracos na Estrada Sebastião Piassa. Indicação nº 531/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Recolocar a tampa de ferro na boca de lobo existente na Praça Interventor Manoel Ribas, no Centro. Indicação nº 532/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre no Distrito de São Domingos. Indicação nº 533/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Pinho Araucária, próximo ao nº.270, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. Indicação nº 534/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Recape asfáltico na Rua Liberato de Souza Sardinha, no Jardim Tibagi. Indicação nº 535/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de uma Rotatória no cruzamento das ruas Padre Severino Ceruti e Ouro Branco, nas proximidades do Colégio Platão, na Vila Agari. Indicação nº 536/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de um ponto de ônibus coberto no cruzamento das ruas Ouro Branco e Platina, na Vila Agari. Indicação nº 537/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Cravo, no Jardim das Flores. Indicação nº 538/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Melhorias na sinalização de trânsito nas proximidades do viaduto localizado entre as avenidas Francisco Kitano e Zilda Seixas do Amaral, no Parque Industrial Zona Norte.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lucas Leugi

2 - Professora Jossuela

3 - Tiago Cordeiro

4 - Mauro Bertoli

5 - Luciano Molina




Lista de Presença na Ordem do Dia
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PSD
Luciano Facchiano / AGIR
Luciano Molina / AGIR
Mauro Bertoli / DC
Professora Jossuela / SD
Tiago Cordeiro / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 53 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 71
Dispõe sobre a autorização da presença do profissional da fisioterapia durante o trabalho de parto, parto e pósparto, no Município de Apucarana.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 64 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 81
Dispõe sobre a criação da Central de Libras no município de Apucarana, como especifica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 66 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 82
Altera o artigo 2º da Lei nº 059, de 07 de julho de 2022, como especifica.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 67 de 2024
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 83
Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local especifico em cemitérios públicos do município de Apucarana, conforme especifica.
Pedido de vistas



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 67 de 2024
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Tiago Cordeiro - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 66 de 2024
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 64 de 2024
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 53 de 2024
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tiago Cordeiro
    Fez explicação do Projeto de Lei nº64/2024, de sua autoria.
    2 - Lucas Leugi
    Fez explanação sobre o Projeto de Lei nº66/2024.
    3 - Luciano Molina
    Comentou o Projeto de Lei nº 66/2024, de sua autoria.
    4 - Mauro Bertoli
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº66/2024.
    5 - Professora Jossuela
    Comentou o Projeto de Lei nº 66/2024.
    6 - Luciano Molina
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    7 - Franciley Poim
    Pediu vista do Projeto de Lei nº 67/2024.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Mauro Bertoli / DC

    2 - Luciano Molina / AGIR




    Ocorrências da Sessão

    Foi apresentada uma Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº66/2024, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que  Altera o artigo 2º da Lei 059, de 07 de julho de 2022, como especifica. Colocada em discussão e em votação, foi APROVADA por unanimidade dos Vereadores.

                                    




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 24 de junho, no horário regimental.  A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.