Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 71
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a autorização da presença do profissional da fisioterapia durante o trabalho de parto, parto e pósparto, no Município de Apucarana. - Projeto de Lei nº 53 de 2024 | Em votação (segundo turno) | 10/06/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Protocolo: 81
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Central de Libras no município de Apucarana, como especifica. - Projeto de Lei nº 64 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 10/06/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Molina
Protocolo: 82
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o artigo 2º da Lei nº 059, de 07 de julho de 2022, como especifica. - Projeto de Lei nº 66 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 10/06/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Molina
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local especifico em cemitérios públicos do município de Apucarana, conforme especifica. - Projeto de Lei nº 67 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 10/06/2024 - |
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