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Resumo (14ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 06/06/2024 - 15:35
Encerramento: 16:00



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Molina / AGIR
Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / PDT
1º Secretário: Rodrigo Recife / MDB
2º Secretário: Mauro Bertoli / DC



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / AGIR
Lucas Leugi / PSD
Luciano Facchiano / AGIR
Luciano Molina / AGIR
Mauro Bertoli / DC
Moisés Tavares / PP
Rodrigo Recife / MDB
Tiago Cordeiro / PDT






Expedientes
Abertura:

“Havendo número legal e sob a proteção de Deus,Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo 1º, Artigo 144 do Regimento Interno. Vereador Rodrigo Recife fez a leitura de um trecho da Bíblia.

            



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / AGIR
Lucas Leugi / PSD
Luciano Facchiano / AGIR
Luciano Molina / AGIR
Mauro Bertoli / DC
Moisés Tavares / PP
Rodrigo Recife / MDB
Tiago Cordeiro / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 54 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 73
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), conforme especifica.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 55 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 74
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 182.915,04 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e quinze reais e quatro centavos), conforme especifica.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 56 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 75
Dispõe sobre a concessão de Contribuição para a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana para o atendimento ao "Programa Casa Fácil", como especifica.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 58 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 77
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa V. FARIAS - RECICLADOS - ME, como especifica.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 59 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 78
Institui a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Apucaranà perante a Lei Federal nº 13.022/14, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assim como demais legislações vigentes, conforme especifica.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 60 de 2024
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 79
Fixa os subsídios dos vereadores, do presidente, secretário administrativo e procurador geral da Câmara Municipal de Apucarana para a legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 61 de 2024
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 80
Fixa, em parcela única, o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e Procurador Jurídico do Município de Apucarana para a legislatura 2025 a 2028, como especifica.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 61 de 2024
  • Antonio Garcia - Não
  • Lucas Leugi - Não
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 60 de 2024
  • Antonio Garcia - Não
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 59 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 58 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 56 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 55 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 54 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas Leugi
    Falou sobre o Projeto de Lei nº54/2024.
    2 - Tiago Cordeiro
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº55/2024.
    3 - Antonio Garcia
    Declinou seu voto contrário ao Projeto de Lei nº60/2024.
    4 - Lucas Leugi
    Declinou seu voto contrário ao Projeto de Lei nº61/2024.
    5 - Antonio Garcia
    Declinou seu voto contrário ao Projeto de Lei nº61/2024.



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=aBGhrgAVgxg



    Considerações Finais

    Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores da próxima Sessão Ordinária que seria realizada no dia 10 de junho, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.