Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 16:00
Encerramento: 10/06/2024 - 16:37



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Molina / AGIR
Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / PDT
1º Secretário: Rodrigo Recife / MDB
2º Secretário: Mauro Bertoli / DC



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / AGIR
Lucas Leugi / PSD
Luciano Facchiano / AGIR
Luciano Molina / AGIR
Marcos da Vila Reis / PP
Mauro Bertoli / DC
Moisés Tavares / PP
Rodrigo Recife / MDB
Tiago Cordeiro / PDT






Expedientes
Abertura:

“Havendo número legal e sob a proteção de DeusSenhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo 1º, Artigo 144 do Regimento Interno...”  Vereador Lucas Ortiz Leugi fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente justificou a ausência da Vereadora Jossuela Martins Pirelli que estava com uma agenda em Curitiba e a ausência do Vereador Franciley Petro Godoi “Poim”, que estava com uma agenda no Hospital Honpar. A seguir, Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de maio do ano em curso, que não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o parágrafo 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2024 e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 6 de junho do corrente ano. A seguir, Senhor Presidente fez a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Apucarana, referente ao mês de maio de 2024.

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº 64/2024,  Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima, Dispõe sobre a criação da Central de Libras no município de Apucarana, como especifica. Projeto de Lei nº 66/2024 Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, Altera o artigo 2º da Lei nº 059, de 07 de julho de 2022, como especifica. Projeto de Lei nº 67/2024, Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local especifico em cemitérios públicos do município de Apucarana, conforme especifica. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº 483/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Recuperação asfáltica na Rua Platina, na Vila Isabel. Indicação nº 484/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Santa Helena, no Loteamento Sanches dos Santos. Indicação nº 485/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Takaiti Miyadi, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. Indicação nº 486/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Recuperação asfáltica na Rua São Jorge, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. Indicação nº 487/2024,  Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Operação tapa buracos na Rua Campos Sales, no Núcleo Habitacional Tancredo Neves. Indicação nº 488/2024 - RELEVANTE,  Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Olavo Bilac, próximo ao nº.1627, no Jardim América. Indicação nº 489/2024 -RELEVANTE,  Vereador Lucas Ortiz Leugi, Trocar a tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Ingo Kern, esquina com a Rua Hugo Celso Hegeto, no Residencial Garcia. Indicação nº 490/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Trocar a tampa de ferro da boca de lobo existente na Rua Grande Alexandre, próximo ao nº.127, na Vila Nova. Indicação nº 491/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Trocar a tampa de concreto da boca de lobo existente na Avenida América, próximo ao nº.569, no Jardim América. Indicação nº 492/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Fazer a limpeza dos descartes de entulhos existentes na Rua Mario Mendes Marques, no Núcleo Popular. Indicação nº 493/2024 - RELEVANTE,  Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Luiz Montanari, em frente ao portão da Escola Municipal Vereador José Ramos de Oliveira, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 494/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Valdemar Ruy, no Residencial Requi, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 495/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Construção de um redutor de velocidade na Rua José Pedro da Silva, em frente ao nº.230, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 496/2024 - RELEVANTE,  Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Instalação de iluminação pública na parte de baixo do viaduto existente na BR 369, acesso para o Distrito de Pirapó. Indicação nº 497/2024,  Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Pintar nos postes os nomes das ruas e o número do CEP nas ruas do Jardim Daniele, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 498/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Revitalização da pintura de sinalização de trânsito na Rua Guarapuava, no Centro. Indicação nº 499/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Poda da árvore existente na Rua Jaburu, em frente ao nº.84, no Núcleo Habitacional Michel Soni. Indicação nº 500/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Benfica, em frente o nº.234, no Jardim Eldorado. Indicação nº501/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Limpeza e desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Pato Branco, esquina com a Rua Amadeu Pires de Camargo, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº502/2024 - RELEVANTE,  Vereador Antonio Luciano Facchiano,  Revitalização da pintura de sinalização de trânsito na Rua Sussumo Shimura, no Jardim Catuaí. Indicação nº 503/2024 - RELEVANTE,  Vereador Moisés Tavares Domingos, Solucionar a situação das águas paradas na Praça Duque de Caxias, na Vila do Colégio. Indicação nº 504/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Arthur Bernardes, na Vila do Colégio. Indicação nº 505/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Trocar as lâmpadas de mercúrio, por lâmpadas de Led nas proximidades do Colégio São José e da Paróquia Santuário São José, na Vila do Colégio. Indicação nº 506/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos,  Implantação de uma vaga de Carga e Descarga na Rua Arthur Bernardes, em frente ao nº.402, na Vila do Colégio. Indicação nº 507/2024   Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem no mato existente nas calçadas existentes na Rua Padre Severino Cerutti, nas proximidades do Colégio Platão, na Vila Agari. Indicação nº 508/2024 - RELEVANTE, Vereador Mauro Bertoli, Reforma da Academia de Ginástica ao ar livre e do parquinho infantil do Patrimônio de São Pedro do Taquara. Indicação nº 509/2024 - RELEVANTE, Vereador Mauro Bertoli, Pintar nos postes os nomes das ruas e o número do CEP nas ruas dos jardins Aeroporto e Colonial I, II, III e IV. Indicação nº 510/2024, Vereador Mauro Bertoli, Revitalização da pintura de sinalização de trânsito nas ruas dos residenciais Jaçanã e Sumatra e dos jardins Aeroporto e Colonial I, II, III e IV. Indicação nº 511/2024,  Vereador Mauro Bertoli, Construção de um redutor de velocidade na Avenida Aviação, em frente ao nº.796, no Jardim Trabalhista. Indicação nº 512/2024,  Vereador Mauro Bertoli, Desobstrução das bocas de lobo existentes nas ruas do Distrito de Vila Reis.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / AGIR
Lucas Leugi / PSD
Luciano Facchiano / AGIR
Luciano Molina / AGIR
Marcos da Vila Reis / PP
Mauro Bertoli / DC
Moisés Tavares / PP
Rodrigo Recife / MDB
Tiago Cordeiro / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2024
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 72
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº23, de 27 de abril de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Saúde Animal e da criação do Centro Municipal de Saúde Animal - CEMSA do Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2024
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 71
Dispõe sobre a autorização da presença do profissional da fisioterapia durante o trabalho de parto, parto e pósparto, no Município de Apucarana.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 53 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 49 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Não Votou



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo Vereadores para fazer uso na fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 17 de junho, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.