Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Molina
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº23, de 27 de abril de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Saúde Animal e da criação do Centro Municipal de Saúde Animal - CEMSA do Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 49 de 2024 | Em votação (segundo turno) | 04/06/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Dispõe sobre a autorização da presença do profissional da fisioterapia durante o trabalho de parto, parto e pósparto, no Município de Apucarana. - Projeto de Lei nº 53 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 06/06/2024 - |
Aprovado |