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Resumo (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 26/02/2024 - 14:30
Encerramento: 26/02/2024 - 15:00



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Molina / PL
Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB
1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / UNIÃO
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Moisés Tavares / Cidadania
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Franciley Poim Outros Matéria
Mauro Bertoli Outros Matéria



Expedientes
Abertura:

"Havendo número legal, sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sesão, na forma regimental." Designou o            Vereador Mário Felippe Rodrigues para que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia. Informou aos Senhores Vereadores que foi apresentado um requerimento de urgência especial, proposto pelo Vereador Mauro Bertoli e Outros, para inclusão na pauta da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de hoje, o Projeto de Lei nº 11/2024, de autoria do Executivo Municipal, solicitando autorização para conceder permissão à Empresa Trevo Participações S/A, para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel. Que requerimento estava dentro dos parâmetros legais, letra b, Artigo 185 do Regimento Interno. Solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do Requerimento nº 18/2024. Feita sua leitura, Senhor Presidente colocou-o em deliberação do Plenáriuo, o qual foi APROVADO e o Projeto de Lei nº11/2024 seria incluído na pauta da Ordem do Dia.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / UNIÃO
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Moisés Tavares / Cidadania
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Altera a denominação dos trechos de vias públicas localizadas no Loteamento José Mercadante e Regova a Lei n.º 041, de 12/10/1989, como especifica.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Denomina de Rua Nossa Senhora do Bom Conselho a via pública, localizada no Distrito de Vila Reis, neste Município, como especifica.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 9 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 10
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos à Organização Resgate Life, para o atendimento ao Projeto "Acolhimento" - como especifica.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 11
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a ASSOCIAÇÃO DOWNLOAD, como especifica.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 11 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 15
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa TREVO EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES S/ A, para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 12 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 13
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 1.467.486,84 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), conforme especifica.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 13 de 2024
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 12
Altera a redação do §. 1º artigo 1º, da lei municipal nº. 35/20, datada de 3 de junho de 2020,conforme especifica.
 Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 14 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 14
Dispõe sobre o fornecimento de refeições para os servidores lotados no Pátio de Máquinas do Município de Apucarana, conforme especifica.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 14 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 13 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 12 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 11 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 10 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 9 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 7 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 5 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Não
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas Leugi
    Comentou o Projeto de Lei nº 5/2024.
    2 - Mário Felippe
    Falou sobre o Projeto de Lei nº5/2024.
    3 - Lucas Leugi
    Usou da palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 5/2024.
    4 - Moisés Tavares
    Comentou o Projeto de Lei nº 7/2024.
    5 - Marcos da Vila Reis
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 7/2024.
    6 - Mário Felippe
    Comentou o Proejto de Lei nº 7/2024.
    7 - Lucas Leugi
    Usou da palavra para comentar o Projeto de Lei nº 7/2024.
    8 - Antonio Garcia
    Fez explicação sobre o Projeto de Lei nº 7/2024.
    9 - Moisés Tavares
    Usou da palavra para comentar os Projetos de Lei nºs. 09 e 10/2024.
    10 - Lucas Leugi
    Falou sobre o Projeto de Lei nº 12/2024.
    11 - Luciano Molina
    Teceu comentário sobre o Projeto de Lei nº 14/2024.
    12 - Moisés Tavares
    Comentou o Projeto de Lei nº 14/2024.
    13 - Lucas Leugi
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 14/2024.
    14 - Antonio Garcia
    Falou sobre o Projeto de Lei nº 14/2024.
    15 - Luciano Facchiano
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 14/2024.
    16 - Marcos da Vila Reis
    Justificou seu voto ao Projeto de Lei nº 14/2024.
    17 - Mário Felippe
    Justificou seu voto ao Projeto de Lei nº 14/2024.
    18 - Lucas Leugi
    Usou da palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº14/2024.



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=aaGjWKTaP-0



    Considerações Finais

    Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores da Sessão Extraordinária a ser realizada no dia de hoje, às 15h30 minutos. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.