Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação dos trechos de vias públicas localizadas no Loteamento José Mercadante e Regova a Lei n.º 041, de 12/10/1989, como especifica. - Projeto de Lei nº 5 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 21/02/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Nossa Senhora do Bom Conselho a via pública, localizada no Distrito de Vila Reis, neste Município, como especifica. - Projeto de Lei nº 7 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 21/02/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos à Organização Resgate Life, para o atendimento ao Projeto "Acolhimento" - como especifica. - Projeto de Lei nº 9 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 21/02/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a ASSOCIAÇÃO DOWNLOAD, como especifica. - Projeto de Lei nº 10 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 21/02/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa TREVO EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES S/ A, para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica. - Projeto de Lei nº 11 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 23/02/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 1.467.486,84 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), conforme especifica. - Projeto de Lei nº 12 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 22/02/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do §. 1º artigo 1º, da lei municipal nº. 35/20, datada de 3 de junho de 2020,conforme especifica. - Projeto de Lei nº 13 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 21/02/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de refeições para os servidores lotados no Pátio de Máquinas do Município de Apucarana, conforme especifica. - Projeto de Lei nº 14 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 22/02/2024 - |
Aprovado |